por Lauro Jardim, de Veja, e comentario de Ciro Siqueira, do blog www.codigoflorestal.com
O jornalista Lauro Jardim, da sucursal de Veja em Brasilia, autor do blog RADAR, conta em capitulos a batalha travada entre o deputado Ronaldo Caiado, a ministra Ideli Salvatti e o senador Jorge Viana em torno da existencia do acordo pela aprovacao do Codigo Florestal: acompanhem:
“Sem coragem para bancar”
"O problema foi o bilhete"
Nesse entrevero do Código Florestal, os ruralistas se divertem com as trapalhadas da articulação do governo. Depois de fecharem o acordo para votar o texto na comissão mista, os ruralistas não aceitam mudar o projeto e só topam derrubar a obstrução no plenário da Câmara se o governo emitir uma nota se comprometendo a votar o código como está: sem modificações no Congresso e sem vetos no Planalto.
Para quem conhece o estilo de Dilma Rousseff negociar, a resposta para as exigências dos ruralistas é mais do que negativa. Porém… Os ruralistas dizem que a pressa para votar é do governo (até os ambientalistas pensam assim). Por eles, fica tudo parado até que o Planalto volte atrás. Veja Ronaldo Caiado:
– O problema foi o bilhete. Depois que a Ideli viu aquele bilhete da Dilma, ela ficou sem coragem para bancar que quem fez o acordo com a gente foi ela. Agora eles que resolvam. Nós não vamos voltar atrás. A pressa é deles.
(Atualização, às 21h32: Ideli Salvatti entra em contato para dizer que não fez acordo com Caiado e para afirmar que o governo não irá negociar sob os termos apresentados pelos ruralistas. A posição do Planalto, segundo Ideli, continua sendo votar a MP do código sem modificações: “Não sei com que base o Caiado está falando que fez acordo comigo. Nunca falei com ele. Isso é uma forma de desvirtuar a lambança que eles fizeram. É por isso que o Caiado fica mentindo. Mas eu quero ver como é que ele vai fazer para se explicar na base. Eles criaram uma situação. Eles que resolvam. O governo não está fechado, mas o governo não se compromete com um acordo do qual não fez parte.”)
Ficarão as multas
Próxima tentativa de votar será no dia 18
Para não perder a validade, a medida provisória do código precisa ser aprovada na Câmara e no Senado até 8 de outubro. Diante do impasse, os deputados tentarão votar (se houver acordo, claro) no próximo esforço concentrado, em 18 de setembro. O calendário está apertado porque os senadores se reúnem apenas na próxima semana durante o mês de setembro.
Se a MP perder a validade, as partes vetadas da nova lei ficarão sem previsão jurídica. Isso abrange partes polêmicas do texto, como a recomposição das áreas de preservação permanente de margens de rio, anistia a multas, e a competência para criar os programas de regularização ambiental. Para Ideli, os ruralistas terão de ser responsabilizados pelos efeitos do vencimento da MP.
– Não tem vácuo jurídico. Todos que desmataram até 2008, todos que têm multas… Tudo isso havia sido suspenso pelo decreto, que não existe mais, e seria resolvido pela MP. Agora, o que fica no lugar são as multas. É algo que não tem cabimento o que eles fizeram.
“É muita petulância”
Ideli: governo não participou do acordo
Na linha de frente das negociações do Código Florestal, Ideli Salvatti diz que os ruralistas “caducaram a MP” ao tentar pressionar o governo a aceitar “um acordo do qual não participou” para mudar o texto do código. A votação da MP do código foi adiada hoje na Câmara por causa do impasse quanto ao texto aprovado na comissão mista.
Os ruralistas exigiam o compromisso do governo de manter o texto aprovado na comissão, incluindo eventuais vetos de Dilma Rousseff. Já o governo aceitava votar apenas o texto original da MP, sem as modificações da comissão. Diz Ideli:
– É muita petulância querer tirar a prerrogativa da presidenta vetar.
“A Ideli tem que tomar gardenal”
A polêmica continua
Chamado de mentiroso por Ideli Salvatti, o deputado goiano Ronaldo Caiado reage, volta a dizer que Ideli patrocinou o acordo na comissão mista do Código Florestal e provoca:
– A Ideli tem que tomar gardenal. Ela está querendo dar uma de Pôncio Pilatos, está lavando as mãos de um processo que ela coordenou.
Segundo Ideli, o acordo firmado com os ruralistas na comissão mista do código foi fechado pelos senadores Luiz Henrique da Silveira e Jorge Viana que, embora governistas, não falavam em nome do governo. Nas conversas que teve, por telefone, durante a negociação, Ideli diz que orientou os parlamentares a “manter o texto original da MP”.
Caiado não concorda com a versão de Ideli e diz que os ruralistas, em ampla maioria na comissão, só aceitaram realizar um acordo porque os senadores falavam em nome do governo.
– Esse processo foi produzido pelo Luiz Henrique e pelo Jorge Viana, mas foi conduzido pela Ideli. O tempo todo eles diziam que a posição era do governo, eles conversavam com a Ideli e depois apareciam com o texto pra gente. Agora, ela quer crucificar o Jorge e o Luiz Henrique. Não quer assumir. Está com medo do bilhete. Na discussão da LDO, a Ideli fez o acordo com a oposição, não cumpriu, e quase queimou o Chinaglia.
O governo negociou
Assessores do governo participaram da redação da proposta
Apontados por Ideli Salvatti como mentores intelectuais do acordo firmado na comissão mista do Código Florestal, os senadores Jorge Viana e Luiz Henrique da Silveira têm versões diferentes para a negociação. Viana diz que o acordo com os ruralistas foi realizado apenas pelos parlamentares, sem o envolvimento de Ideli. Já Luiz Henrique, diz que o governo sabia de toda a evolução das negociações porque tinha assessores acompanhando o processo no dia. Diz Luiz Henrique:
– Não posso afirmar que a ministra Ideli tinha conhecimento das negociações. Agora, durante todo o dia em que houve esse vai e vem, eu tinha vários assessores do governo no meu gabinete acompanhando as conversas. Alguns até participaram da redação da proposta.
Quando ficou sabendo da declaração de Luiz Henrique, Viana pediu um tempo para conversar com o colega e, como não conseguiu, afirmou:
– Sou amigo e irmão do senador Luiz Henrique. Agora, se ele me disser que houve isso, que tinham assessores, vou dizer: não é verdade, senador.
Depois de conseguir falar com Luiz Henrique, Viana disse, então, que ambos concordavam que os assessores haviam participado das negociações durante o dia, mas ficaram de fora das polêmicas do plenário.
A guerra de versões sobre o entrevero do código começou ontem com Caiado dizendo que Ideli havia patrocinado o acordo na comissão mista (leia mais em Sem coragem para bancar).
Ideli negou envolvimento nas negociações da comissão e criticou Caiado e os ruralistas por tentarem privar Dilma Rousseff da prerrogativa do veto (leia mais em É muita petulância e emFicarão as multas). O caso continuou quente depois que Caiado voltou a criticar Ideli (leia mais em A Ideli tem que tomar gardenal).
Viana tomou as dores de Ideli (leia mais em Caiado chantagista) e foi respondido por Caiado (leia mais em “O Jorge Viana é um canalha”).
Caiado chantagista
"Caiado vive da chantagem contra o governo"
Ainda nesse entrevero do Código Florestal (leia mais em Sem coragem para bancar e em A Ideli tem que tomar gardenal), o petista Jorge Viana toma as dores de Ideli Salvatti e vai para cima de Ronaldo Caiado ao dizer que o deputado goiano “trabalha contra os agricultores” ao “fazer chantagem contra o governo”. Diz Viana:
– Figuras como esse Caiado e outros parecem que vivem da chantagem contra o governo. Eles dizem que trabalham pelos agricultores, mas eles trabalham, na verdade, contra os agricultores. O Caiado é contra os agricultores.
A guerra de versões sobre o entrevero do código começou ontem com Caiado dizendo que Ideli havia patrocinado o acordo na comissão mista. Ideli negou envolvimento nas negociações da comissão e criticou Caiado e os ruralistas por tentarem privar Dilma Rousseff da prerrogativa do veto (leia mais em É muita petulância e em Ficarão as multas). O caso segue quente desde que Luiz Henrique da Silveira revelou que assessores do governo participaram das negociações (leia mais em O governo negociou).
Jogo pesado
"Moleque de recados da Ideli"
Depois de mandar Ideli Salvatti tomar gardenal (leia mais em A Ideli tem que tomar gardenal), o deputado goiano Ronaldo Caiado levou o troco do petista Jorge Viana, que o chamou de chantagista (leia mais em Caiado chantagista) na discussão do Código Florestal. Como era de se esperar, Caiado não gostou das críticas do petista e resolveu revidar:
– O Jorge Viana, para mim, é um canalha. Eu estava discutindo, até aqui, um acordo que foi feito na comissão e o fato de que todos querem blindar a Ideli. Aí ele vem nesse tom? É um canalha. Pior: um senador da República aceitar fazer esse papel de moleque de recados de ministro? De ministro, não, da Ideli! Não tem estatura, é um moleque da Ideli.”
A guerra de versões sobre o entrevero do código começou ontem com Caiado dizendo que Ideli havia patrocinado o acordo na comissão mista (leia mais em Sem coragem para bancar).
Ideli negou envolvimento nas negociações da comissão e criticou Caiado e os ruralistas por tentarem privar Dilma Rousseff da prerrogativa do veto (leia mais em É muita petulância e emFicarão as multas).
O caso segue quente desde que Luiz Henrique da Silveira revelou que assessores do governo participaram das negociações (leia mais em O governo negociou).
(Atualização, às 18h25: Viana entra em contato para responder a Caiado o seguinte: “Ser atacado pelo Caiado, para mim, é um elogio. Ruim seria se o Caiado estivesse falando bem de mim.)
“Meninos do bloquinho”
Caiado: Ideli ameaçou parlamentares no palácio
Ronaldo Caiado resolveu mostrar as armas contra o governo. Ele diz que Ideli Salvatti reuniu ontem à tarde, no Palácio do Planalto, um grupo de deputados para tentar chegar a um acordo e votar o Código Florestal. Segundo Caiado, como não obteve sucesso, Ideli disse aos parlamentares que o vencimento da medida provisória do código, em 8 de outubro, iria provocar sérias consequências para os desmatadores:
– Ontem à tarde, a Ideli chamou uns deputados no Planalto para negociar. Os parlamentares tentaram ponderar, mas ouviram da Ideli que não teria acordo, que a posição do governo era votar o texto original da medida provisória. Depois de falar isso, a Ideli disse que se a MP caducar, a partir do dia 8 ela vai soltar os “meninos do bloquinho” para sair distribuindo multas aos produtores rurais. Quer mais chantagem do que isso? Será que o Jorge Viana vai desmentir isso também?
A guerra de versões sobre o entrevero do código começou ontem com Caiado dizendo que Ideli havia patrocinado o acordo na comissão mista (leia mais em Sem coragem para bancar).
Ideli negou envolvimento nas negociações da comissão e criticou Caiado e os ruralistas por tentarem privar Dilma Rousseff da prerrogativa do veto (leia mais em É muita petulância e emFicarão as multas).
O caso continuou quente depois que Caiado voltou a criticar Ideli (leia mais em A Ideli tem que tomar gardenal). Viana tomou as dores de Ideli (leia mais em Caiado chantagista) e foi respondido por Caiado (leia mais em “O Jorge Viana é um canalha”).
A polêmica seguiu com Luiz Henrique da Silveira revelando que assessores do governo participaram das negociações (leia mais em O governo negociou).
COMENTARIO DE CIRO SIQUEIRA, DO BLOG WWW.CODIGOFLORESTAL.COM
Não importa quem é o mentiroso. Importa quem é o incompetente.
O fato é que o Governo não queria que o texto da MP fosse alterado, mas não tinha voto para garantir o texto. A maioria queria mudança e nas democracias, felizmente, as coisas funcionam assim: quem tem maioria leva. Essa situação já seria de difícil solução nas mãos de um político hábil. Nas mãos de Ideli, que é uma articuladora política beócio, tornou-se impossível.
Ideli limitou-se a ordenar que a Comissão não alterasse o texto. Como ela não é um ditador, foi solenemente ignorada pelos deputados. Como o Governo não queria a queda da MP e diante da incompetência de Ideli em articular uma solução, parlamentares ligados ao governo o fizeram.
Se Dilma reconhecesse que sua articuladora política é um poste teria agradecido a solução encontrada pelos parlamentares na Comissão Mista, avaliado as consequências das alterações no texto com os técnicos dos ministérios envolvidos e buscaria uma solução. Mas ao interpelar Ideli publicamente através de um bilhete sobre um acordo que desconhecia a presidente provocou em sua ministra uma reação muito comum em pessoas incompetentes cobradas por seus chefes: negação tempestiva.
A reação histérica de Ideli ao bilhete de Dilma criou o impasse que derrubou a MP do Código Florestal. O Governo saiu derrotado e as consequências se abaterão sobre os produtores rurais.
Se a Presidente quer salvar a MP deve começar entregando a cabeça de Ideli ao Legislativo. A partir daí talvez seja possível construir um acordo que salve a reforma do Código Florestal.
Se a MP cair será o caos: Corregedoria de Justiça se aproveita de falha no Novo Código Florestal e aterroriza setor rural
Começaram os achaques da justiça contra a agricultura brasileira se aproveitando de falhas na Lei do Código Florestal (Lei nº 12.651) que estão sendo resolvidas através da MP do Código Florestal.
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) publicou recomendação na última quarta feira segundo a qual qualquer alteração de domínio em imóveis deverá ser acompanhada da averbação da Reserva Legal. A averbação da RL à margem da matrícula foi dispensada pela Lei 12.651, mas em função de uma falha na redação da lei, a justiça está interpretando que a averbação ainda é necessária.
Essa falha de redação está sendo corrigida pela MP 571, mas enquanto ela não for aprovada os ecotalibãs da justiça continuarão a aterrorizar os produtores rurais com a lei velha.
A lei 12.651 dispensou a averbação de RL, mas diz que o registro da reserva deve ser feito no CAR. Como o CAR ainda não está operando, a justiça vem interpretando que a averbação ainda é necessária enquanto o CAR não estiver disponível.
A MP do Código revoga o item da Lei de Registros Pùblicos que exige averbação para os casos listados pela Corregedoria Geral de Justiça resolvendo esse imbróglio. Mas a MP ainda não foi aprovada e pode cair caso não haja tempo para a votação nas duas casas do Legislativo.
Segundo o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a indicação vale para as áreas que ainda não possuem comprovante junto ao Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Reserva Legal
Eis aí um exemplo do que acontecerá com a agricultura brasileira caso o governo permita que a MP do Código Florestai caia por decurso de prazo.
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) publicou recomendação na última quarta feira segundo a qual qualquer alteração de domínio em imóveis deverá ser acompanhada da averbação da Reserva Legal. A averbação da RL à margem da matrícula foi dispensada pela Lei 12.651, mas em função de uma falha na redação da lei, a justiça está interpretando que a averbação ainda é necessária.
Essa falha de redação está sendo corrigida pela MP 571, mas enquanto ela não for aprovada os ecotalibãs da justiça continuarão a aterrorizar os produtores rurais com a lei velha.
A lei 12.651 dispensou a averbação de RL, mas diz que o registro da reserva deve ser feito no CAR. Como o CAR ainda não está operando, a justiça vem interpretando que a averbação ainda é necessária enquanto o CAR não estiver disponível.
A MP do Código revoga o item da Lei de Registros Pùblicos que exige averbação para os casos listados pela Corregedoria Geral de Justiça resolvendo esse imbróglio. Mas a MP ainda não foi aprovada e pode cair caso não haja tempo para a votação nas duas casas do Legislativo.
Segundo o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a indicação vale para as áreas que ainda não possuem comprovante junto ao Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Reserva Legal
Eis aí um exemplo do que acontecerá com a agricultura brasileira caso o governo permita que a MP do Código Florestai caia por decurso de prazo.
RELEMBRE A COBERTURA DO ACORDO COSTURADO NA COMISSAO MISTA (RELATO DA AGENCIA BRASIL, OFICIAL):
"Foi uma negociação duríssima porque a causa ambiental tem sempre poucos votos aqui. Mas foi o melhor possível, porque se essa MP cai no dia 8 (de outubro, quando perderia a validade por decurso de prazo), ela deixaria os pequenos agricultores em uma situação muito difícil", disse o senador Jorge Viana (PT-AC).
O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) também classificou o acordo final como um ganho para os produtores rurais. Segundo ele, antes o texto da MP previa que a definição das áreas de preservação permanentes a serem recompostas seria definida pelo governo federal. Agora, são os Estados que irão definir quanto cada produtor terá que recompor.
"O impasse era exatamente esse. Agora nós temos um parâmetro mínimo, mas a partir daí serão os planos de regularização dos Estados que vão definir o critério para cada bioma, e não uma regra única que inviabilizaria 100% dos produtores rurais", disse Caiado.
O presidente da comissão, deputado Bonh Gass (PT-RS), que é ligado ao setor ambientalista, também se declarou satisfeito com o resultado da votação. "Os ruralistas queriam todas as áreas (já desmatadas) consolidadas, queriam poder derrubar mais, queriam anistia das multas (ambientais). Nós conseguimos ampliar as áreas de reservas entorno de nascentes, não ter anistia e trazer de volta as áreas de preservação em rios intermitentes. Então nós tivemos grandes avanços".
A revisão da emenda aprovada no início de agosto que acabava com a obrigatoriedade de preservar as margens dos rios chamados intermitentes - que secam durante um período do ano e depois voltam a existir na época das chuvas - era o ponto mais preocupante para os ambientalistas.
Para retirar a emenda, que já havia sido aprovada, eles precisavam de unanimidade na votação de hoje, o que dependia do apoio dos ruralistas. Foi em troca da revisão desta emenda que os ambientalistas concordaram em modificar as diretrizes sobre a recomposição das áreas desmatadas.
Com a finalização da votação das emendas hoje, a MP segue agora para ser votada na Câmara dos Deputados na próxima semana, e na semana seguinte no Senado. O cronograma prevê um esforço concentrado para a votação nas duas semanas, por causa das campanhas eleitorais, que tradicionalmente esvaziam o Congresso. (publicado pelo Terra.com.br).
Fonte: VEJA e blog Codigoflorestal.com
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