RÚSSIA AMPLIA COTAS PARA AS CARNES

O governo da Rússia aumentou a cota de exportação de carnes do Brasil. Com isso, em 2010, o país poderá enviar 500% a mais de carne bovina do que no ano passado para o mercado russo, segundo o Ministério da Agricultura (Mapa). A parcela da qual o Brasil faz parte passou de 73 mil toneladas para 448,3 mil toneladas. No entanto, a Abiec informou que não tinha conhecimento da medida.

O secretário de Relações Internacionais de Agronegócio do Mapa, Célio Porto, explicou que, no sistema de cotas russo, o Brasil integra classificação geral denominada "Outros Países". O presidente da Abef, Francisco Turra, informou que o setor solicitará à Rússia criação de faixa específica para o Brasil. "Houve sinalização de que eles querem comprar mais, mas achamos que o Brasil deve ter cota de país favorecido." A parcela acessada pelo país para embarcar frango cresceu 188%, passando de 12,4 mil toneladas em 2009 para 35,7 mil t em 2010.

Para a carne suína, a cota acessada pelo Brasil teve aumento de 6% e passou de 177,5 mil toneladas para 189,6 mil toneladas

CONTRA VETO A DESMATE,PRODUTOR DA AUSTRÁLIA FAZ ATÉ GREVE DE FOME

Do alto de uma torre de monitoramento dos ventos, a 15 metros de altura, em sua fazenda na periferia do Território da Capital Australiana (do inglês ACT), um enclave no Estado de Nova Gales do Sul, Peter Spencer consegue atingir o primeiro-ministro do país e sua campanha de redução das emissões de gases causadores do efeito estufa.

"Quero que o país saiba que enquanto Kevin Rudd gaba-se no cenário mundial, vociferando como ele cumpre os compromissos de Kyoto, ele vem roubando dos agricultores australianos", disse o criador de ovelhas, de 61 anos, ao "Financial Times", enquanto o barulho do vento estalava na linha telefônica.

Spencer está tão irritado, que entrou em sua oitava semana de greve de fome, em protesto pelas restrições governamentais ao desmatamento de terras para uso agrícola, sem direito a compensações. Com cerca de 10% de sua propriedade desmatada, o fazendeiro, com seis filhos, vem combatendo as autoridades federais e estaduais há cerca de dez anos pelo direito de desmatar mais 30% de seus 8 mil hectares de terras para criar ovelhas.

Spencer argumenta que a proibição ao desmatamento viola seus direitos constitucionais, porque o governo tornou sua propriedade comercialmente inviável. Ele diz que outros agricultores desesperados vêm sendo levados ao suicídio e que escreveu a Rudd pedindo por uma Comissão Real, como são chamadas na Austrália audiências públicas que avaliam decisões governamentais, para examinar a questão e por indenizações justas para os agricultores. "Não quero falar com ele, apenas quero que ele faça essas duas coisas", afirmou.

O veto ao desmatamento, que abrange 109 milhões de hectares de propriedades privadas na Austrália, permitiu ao maior país emissor de carbono no mundo desenvolvido em termos per capita cumprir suas metas de combate às mudanças climáticas, apesar dos fortes aumentos nas emissões dos setores industrial e energético. Também possibilitou que o país anulasse 87,5 milhões de toneladas de carbono.

Charles Armstrong, presidente da Associação de Agricultores de Nova Gales do Sul, afirmou que a capacidade mostrada pela Austrália para cumprir suas metas do protocolo de Kyoto é um "exercício de ilusão de espelhos". Disse ainda que o veto poderia ameaçar o abastecimento de alimentos da Austrália, o meio de vida dos fazendeiros e o setor agrícola como um todo, que contribui com 32 bilhões de dólares australianos (US$ 29 bilhões) em exportações anuais.

A campanha de Spencer ganhou atenção nacional, mas trouxe um custo considerável para sua saúde. Ele sobrevive de água, suco de limão, vitaminas e analgésicos. Diz ter perdido cerca de 35 quilos, mais de 25% de seu peso, mas mostra poucos sinais de que desistirá antes de Rudd atender suas queixas.

"Não sei dizer até quando poderei chegar, meu coração pode parar de repente ou meu fígado pode exaurir-se", diz, em seu lar temporário, que mais parece uma casa de árvore malfeita. "Estou muito cansado e dormi muito hoje [...] mas não estou muito preocupado." "Se você vai tomar uma propriedade, tem que pagar por isso. O primeiro-ministro está fora da constituição e eles importunam uma minoria que está indefesa", acrescenta.

Os grupos lobistas dos agricultores estimam que mais de 30 mil fazendas, cerca de 22% do total nacional, são afetados pela proibição de desmatamento.

A campanha de Spencer ganhou pouco apoio do governo trabalhista ou da oposição, que introduziu parte das restrições quando estava no comando. As autoridades fizeram poucos comentários, limitando-se a dizer que a queixa está na Suprema Corte, que deverá levar vários meses para julgá-la.

Nesta semana, o líder do partido Nacional no Senado, de oposição, Barnaby Joyce, apoiou Spencer em manifestação em Canberra, que atraiu centenas de agricultores. "Literalmente, as pessoas acordaram certo dia e os bens que possuíam no dia anterior não eram mais delas", disse Joyce.

"Sim, eles têm de pagar os impostos [pelo bem], eles têm de pagar o seguro público [...] mas não é mais seu bem. O governo tornou-se ladrão de um bem e quando isso acontece há uma palavra que define a situação. Essa palavra é comunismo", afirmou Joyce.

Os que estão do lado de Spencer dizem que o governo poderia ter de pagar mais de 60 bilhões de dólares australianos se tivesse de compensar os fazendeiros, pagando indenizações, contas públicas e impostos sobre a terra.

Por ora, familiares e amigos de Spencer insistem para que ele acabe com sua greve de fome. Seus quatro filhos adultos, todos residentes nos Estados Unidos, voltaram à Austrália, preocupados com sua saúde.

"Ele está esperando por uma Comissão Real e ele está exigindo que os agricultores sejam pagos", diz Sarah Spencer sobre o pai.

STF GARANTE DIREITO DE PROPRIEDADE

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) considera indispensável chamar a atenção do país para a importância e o significado da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Gilmar Mendes, ao conceder liminar que suspendeu os efeitos do decreto homologatório da reserva indígena Arroio-Korá em Mato Grosso do Sul.

A demarcação da reserva indígena foi decretada pelo Presidente da República em 21 de dezembro de 2009, ato contestado imediatamente pelos titulares da Fazenda Iporã (MS) que impetraram mandado de segurança no STF. De forma oportuna, coerente e tempestiva, o presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes, concedeu a medida liminar ainda em 24 de dezembro.

A decisão do ministro Gilmar Mendes representa um novo marco de segurança jurídica no país por consolidar, de forma clara e inequívoca, o direito de propriedade. Além disso, comprova, mais uma vez, que a Suprema Corte cumpre com rigor seu papel histórico de guardiã da Constituição e do Estado de Direito.

A comprovação da existência do registro do imóvel desde 1924, ou seja, há praticamente um século, foi fundamento determinante da decisão. Ao dar a correta relevância a esse dado, o STF reforça a orientação, já antecipada no julgamento da Reserva Raposa Serra do Sol, de que as demarcações só alcançam terras efetivamente ocupadas por populações indígenas na data de promulgação da atual Constituição, ou seja, em 5 de outubro de 1988. Segundo o STF, ocupações indígenas ocorridas em passado remoto não justificam novas demarcações.

O caso da reserva Arroio-Korá evidencia, ainda, a urgência de providência de maior alcance, visando inibir a atuação da administração pública – notadamente da FUNAI – que insiste em ignorar os parâmetros que definem os marcos temporais a serem considerados nos processos de demarcação de terras indígenas, induzindo o chefe do Poder Executivo a tomar medidas que contrariam a Constituição.

A CNA, a esse propósito, apresentou perante o STF, em setembro do ano passado, proposta de súmula vinculante justamente com a finalidade de ampliar a abrangência da orientação que impede a demarcação em áreas não mais ocupadas por índios em 5 de outubro de 1988. Afinal, tal definição não constitui prerrogativa a ser reconhecida apenas aos proprietários da Fazenda Iporã – como no caso da reserva Arroio-Korá –, mas direito a ser assegurado indistintamente a todos produtores rurais do país.

SENADORA KÁTIA ABREU - PRESIDENTE

CARNE BOVINA: TAIWAN BUSCA LIMITAR IMPACTO DE RESTRIÇÃO AOS EUA

Taiwan enviará uma delegação governamental aos Estados Unidos, conforme busca limitar o impacto de planos parlamentares controversos para retomar uma proibição a certas importações de carne bovina norte-americana, disse nesta quarta-feira (30) uma importante autoridade.

O anúncio surgiu após o parlamento taiwanês decidir ontem alterar a lei sobre segurança alimentar para banir as importações de órgãos de animais, carne moída e outros itens de risco, como a espinha dorsal e os olhos, dos Estados Unidos.

"Enviaremos uma delegação em breve de forma a minimizar os danos e impedir qualquer impacto sério nos laços entre Taiwan e os EUA", disse o porta-voz da presidência, Wang Yu-chi, a repórteres.

Washington expressou desgosto em relação ao anúncio de terça-feira, enquanto o ministro de Relações Exteriores de Taiwan, Timothy Yang, alertou que a restrição poderia afetar as negociações comerciais com os Estados Unidos. A decisão dos legisladores deve ser concluída na próxima semana em uma votação que determinará ainda se a carne com osso também deve ser proibida.

O país baniu todas as importações de carne bovina dos Estados Unidos em dezembro de 2003 em meio a temores sobre a doença da vaca louca. Em 2006, Taiwan relaxou as regras para permitir aquisições de carne bovina sem osso. As informações são da Dow Jones.

MS EXPERIMENTA CRIAÇÃO "ECOLÓGICA" DE GADO

Um projeto simples e ao mesmo tempo benéfico ao meio ambiente é o sistema silvipastoril, em que numa mesma área o gado é criado em meio a árvores, resultando na produção conjunta de madeira e carne e evitando erosões ao solo. Em Mato Grosso do Sul, esse tipo de consórcio ainda é desenvolvido por poucos pecuaristas, talvez pela demora no crescimento das árvores e rendimento em longo prazo.
A integração do sistema “lavoura, pecuária e floresta” é desenvolvida experimentalmente desde 2004 na Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) Gado de Corte, em Campo Grande. O segundo experimento começou em 2007.
Conforme o engenheiro agrônomo e pesquisador da Embrapa, Valdemir Antônio Laura, o objetivo inicial do sistema era garantir a produção de sombra para o bem estar dos animais. Ele explica que a região Centro-Oeste tem grande parte do seu território formado por cerrado e apresenta temperaturas muito acima das de conforto térmico ao gado.
Com sombra no rebanho, o gado sente menos calor e automaticamente não consome muita energia. Dados de pesquisas feitas em outras regiões em que o consórcio é implantado apontam que a fertilidade do gado é alterada, resultando em taxas significativas de prenhes, aumento da libido do touro, interferência no cio das fêmeas e até mesmo no peso dos bezerros.
Outro aspecto interessante ao animal que tem sombra disponível é a diminuição no consumo de água, que cai até 20%. Uma vaca costuma beber cerca de 50 litros de água por dia e pelo sistema, ela poderá beber dez litros a menos.
No entanto, antes da junção do gado com as árvores, é necessário que o agricultor plante a floresta, geralmente usando o eucalipto, que é a espécie florestal que cresce com mais rapidez. A partir de um ano, o gado já pode ser colocado na área.
É necessário que antes da chegada do gado, as árvores estejam medindo 8 centímetros de diâmetro. Caso contrário, os próprios animais destroem a árvore.
De acordo com Valdemir, a implantação do sistema garante maior produção de carne e ajuda na conservação do solo e da árvore, evitando significativamente casos de erosões, principalmente as causadas pela chuva. Com isso, a pastagem deixa de ser degradada, se tornando fértil e protegida por folhas.
Mas, para que o sistema seja eficaz, o engenheiro agrônomo ressalta que é necessário a plantação de quantidade adequada de árvores, afinal, se for plantado um número muito grande, a produção pode cair e prejudicar o pasto e em casos de plantio de poucas árvores, haverá menos sombra.
No primeiro momento da experiência, são avaliadas de 180 a 1,3 mil árvores por hectare, o que identifica uma floresta pura. A densidade e o crescimento das árvores, produção de capim, umidade relativa do ar e velocidade do vento também são analisados.
Na sequência, o agricultor precisa pensar na diversificação da produção, que pode interferir diretamente em vários aspectos, como: produção de carne, safra, entressafra, preço e saúde do boi.
A quantidade de gado na área depende do tamanho do pasto. No entanto, o sistema permite de 200 a 300 árvores por hectare, que é um número suficiente para preencher o sombreamento.
Não é todo pecuarista que arrisca implantar esse sistema em sua propriedade, afinal, a receita só começa a girar depois de um período de três a quatro anos, embora quando a floresta completa um ano e o gado é colocado já seja possível obter lucro. Por isso é que o sistema vem sendo desenvolvido com mais intensidade nos estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
A colheita do eucalipto, por exemplo, acontece entre sete e oito anos. Mas se o mercado estiver em queda, a árvore pode continuar plantada no local a custo zero, só engrossando. Automaticamente o valor dela aumentará.
Custos - O custo para a implantação do sistema silvipastoril não é alto e depende da quantidade de árvores, porém o principal limitante é o tempo.
Atualmente, para o plantio de um hectare de floresta pura de eucalipto, o pecuarista teria de investir de R$ 2,5 mil a R$ 3 mil por hectare, num espaço com 1,3 mil árvores plantadas. Se forem plantadas 400, o custo aproximado cai para R$ 1,2 mil.
As vantagens são muitas, mas para que não ocorra prejuízo na produção, deve ser feito um planejamento. “É necessário escolher a espécie certa, fazer a adubação correta, matar as formigas e implantar um asseio para evitar a propagação do fogo em casos de incêndio”, destaca Valdemir.
No Brasil, o maior projeto envolvendo sistema silvipastoril é desenvolvido pela empresa Votorantim no cerrado de Minas Gerais, numa área de 12 mil hectares. Em Mato Grosso do Sul, no município de Três Lagoas, recentemente o sistema foi lançado pela VCP (Votorantim Celulose e Papel) como uma forma de chamariz e incentivo aos pecuaristas locais.
Rentabilidade - O pecuarista Francisco Maia, presidente da Acrissul (Associação de Criadores de Mato Grosso do Sul), começou a desenvolver o sistema há três anos, tendo colocado o gado na área há um ano e meio.
Segundo ele, o sistema é vantajoso, pois agrega valor ao negócio e multiplica o ganho. “Mesmo assim, a rentabilidade da madeira é maior que a da pecuária”, garante.
Maia classifica o sistema como sustentável e acrescenta que os lucros com a produção são variados, já que a madeira serve para produzir energia, ser vendida a indústrias moveleiras e também a usinas.
Em sua propriedade, o Rancho Cayman, o sistema é desenvolvido em aproximadamente 500 hectares.
Em proporções maiores, numa área de 1,4 mil hectares destinada única e exclusivamente ao sistema silvipastoril, o diretor do Grupo Mutum, Geraldo Mateus Campos Reis, começou sua produção há quatro anos.
Na fazenda Ilha da Mata, em Ribas do Rio Pardo, onde o sistema é implantado, a criação do gado com árvores permite a entrada de capital mais cedo. A informação é do pecuarista Moacir Reis, filho de Geraldo.
Para ele, manter o gado com mais de uma fonte de renda se torna mais rentável, mesmo que os lucros sejam obtidos em longo prazo.
Com terras altamente férteis, Mato Grosso do Sul vem se destacando no cenário do sistema silvipastoril por começar a engatilhar suas primeiras produções. A Embrapa Gado de Corte tem um papel de destaque nesse cenário, pois através de seus experimentos tem difundido a idéia de um sistema totalmente ambiental e produtivo, em que o principal objetivo é garantir o amplo desenvolvimento do solo no consórcio “lavoura, pecuária e floresta”.

REFUGO DA MELANCIA SERÁ O PRÓXIMO BIOCOMBUSTIVEL

Vinte por cento das melancias nunca chegam à mesa do piquenique. Mais exatamente, uma em cada cinco é deixada para amadurecer e apodrecer no campo, rejeitada até mesmo pela mais leve imperfeição cosmética. Mas os pesquisadores do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) podem ter encontrado uma maneira de levar as melancias rejeitadas a objetivos mais nobres do que os churrascos de verão: produção de biocombustivel.
“Como consumidores, não escolheríamos aquelas melancias deformadas ou marcadas se estivéssemos no supermercado,” avalia Wayne Fish, (do Laboratório de Pesquisas Agrícolas do Centro-Sul pertencente ao Serviço de Pesquisas Agrícolas da USDA em Lane, Oklahoma), principal autor de um artigo sobre a ideia de biocombustíveis à base de frutas, publicado no jornal Biotechnology for Biofuels. “Assim, os agricultores nem mesmo as colheriam.”
Com um percentual tão significativo de sua colheita simplesmente deixado para ser arado de volta à terra, os fazendeiros se questionavam sobre o que poderia ser feito. “Qualquer coisa que façam para agregar valor à colheita significa mais dinheiro em seus bolsos e pode ser a diferença entre uma perda e um lucro modesto”, observa Fish.
Depois de ouvir isso muitas vezes, a equipe do USDA começou a se perguntar: o que uma melancia sem aparência e forma perfeitas tem a oferecer? Considerando o crescimento da indústria do biocombustível, eles querem saber se a fruta poderia de alguma forma ser transformada em combustível.
Os biocombustíveis são criados por meio da decomposição e posterior fermentação de açucares complexos. Com o milho, uma fonte de biocombustivel cada vez mais popular, o amido deve ser tratado primeiro com enzimas especiais para separá-lo em unidades básicas de açúcar. As melancias, por outro lado, abrigam naturalmente o açúcar simples, permitindo assim mais eficiência na conversão para o etanol.
As quantidades de combustível resultantes não são insignificantes. “Se você pegasse 10 toneladas de melancia – aproximadamente a quantidade de melancias colhidas por acre – e fermentasse tanto o suco da polpa quanto a casca, conseguiria cerca de 435 litros de etanol”, comenta Fish. No entanto, ele observa que a concentração relativamente baixa de açúcar das frutas (cerca de 10%) presta-se a um uso mais eficiente como suplemento ou diluente para outros cultivos de biocombustível.
Esse suculento antecessor do etanol não é o único tesouro que se esconde sob a grossa casca verde. A melancia também é rica em licopeno, substância carotenóide que torna sua polpa vermelha, e L-sitrulina. Isso inspirou a idéia dos pesquisadores de primeiro colher esses nutrientes e depois fermentar o suco da fruta, transformando-o em combustível para uso dentro e fora das fazendas. Combinados os custos de mão-de-obra e transporte a produção pode não ser conveniente, mas uma empresa no Texas está trabalhando num “sistema mobilizado de processamento” que pode ser introduzido campo a campo. Fish prevê que um protótipo esteja em operação já na colheita de melancias do próximo ano.
“Em vez de levar Maomé à montanha”, comenta Fish, “podemos levar a montanha até Maomé.” E com a melancia mais pesada do mundo alcançando o recorde de peso de mais de 113 kg, alguns produtores podem mesmo se sentir como se estivessem movendo montanhas

STF SUSPENDE EFEITOS DE DEMARCAÇÃO DE NOVA TERRA INDÍGENA

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu efeitos de um decreto presidencial editado no final de 2009 que estabeleceu a demarcação de uma nova terra indígena em Mato Grosso do Sul, denominada Arroio-Korá. A decisão do presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes, preserva o Direito de Propriedade de uma área de 184 hectares ocupados pela Fazenda Iporã, incluída na área da nova demarcação.

Um dos principais critérios considerados para a concessão da liminar foi que os proprietários comprovaram o registro do imóvel desde 1924, muito antes da promulgação da atual Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. A data da promulgação da Constituição já era considerada pelo próprio STF como um marco divisor entre terras que poderiam ou não ser envolvidas em novos processos de demarcação.

A decisão do Ministro Gilmar Mendes está em sintonia com proposta encaminhada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ao STF em setembro do ano passado. A CNA protocolou pedido para que seja editada Súmula Vinculante que esclareça um dos principais parâmetros nos processos de demarcações de terras indígenas: a situação de ocupação dessas áreas quando entrou em vigor a atual Constituição Federal.

A nova Súmula estabeleceria definitivamente que a abertura ou prosseguimento de processos de demarcação de reservas indígenas não podem levar em consideração ocupações indígenas muito antigas, que já não existiam quando a Constituição de 1988 foi promulgada. Só poderão valer como referência áreas efetivamente habitadas por comunidades indígenas em cinco de outubro de 1988, evitando que terras que já ocupadas anteriormente por atividades produtivas ou por estruturas urbanas sejam envolvidas em novos processos de demarcação. Essas garantias estão estabelecidas na Súmula nº 650 do STF e na decisão do Tribunal sobre a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, alerta a CNA.

O decreto presidencial que estabeleceu a demarcação da Terra Indígena Arroio-Korá foi publicado em 21 de dezembro, homologando a demarcação de um total de 7.175 hectares em Mato Grosso do Sul. A decisão do Ministro Gilmar Mendes, entretanto, preserva somente a área da Fazenda Iporã. Gilmar Mendes concedeu uma liminar em Mandado de Segurança (MS 28541) impetrado pelos proprietários da Fazenda Iporã, até haver decisão final de mérito.

“São plausíveis os argumentos quanto à violação ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório”, cita o Ministro Gilmar Mendes em sua decisão. Os proprietários alegam que o decreto, além do mais, seria ilegal, argumentando que a competência para demarcação de novas terras indígenas é do Congresso Nacional, e não da Presidência da República.

Assessoria de Comunicação da CNA
Fone: (61) 2109-1411
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