EL NIÑO PROVOCA ESTIAGEM NO NORTE E EXCESSO DE CHUVA NO SUL

A estiagem na região Norte e o excesso de chuva no Sul e Sudeste são consequências do El Niño, que deve permanecer até o segundo trimestre de 2010. O fenômeno é caracterizado pelo aquecimento anormal das águas superficiais no Oceano Pacífico que afeta o clima global, mudando os padrões de vento e os níveis de chuva em regiões tropicais.
        As enchentes e deslizamentos ocorridos na região Sul e Sudeste foram influenciados pelo El Niño, favorecidos também pelas condições do Oceano Atlântico, que tem apresentado águas mais aquecidas na costa brasileira.
       De acordo com o meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Fabrício Silva o El Niño ajuda a firmar por mais tempo as frentes frias vindas do sul do continente, canalizando umidade da região amazônica e trazendo chuva abundante, também em parte da região Centro-Oeste.
      Ele explica que os ventos do El Niño e de La Niña (fenômeno que corresponde ao resfriamento das águas superficiais do Oceano Pacífico) têm tendência a se alternar a cada período de três a sete anos, porém o intervalo pode mudar para ciclos de um a dez anos. “A intensidade dos ventos varia bastante de caso a caso. Os mais fortes foram de 1982 a 1983 e 1997 a 1998”, diz.
       Regiões - No Brasil, o fenômeno climático tem implicações em todas as regiões, principalmente quando a intensidade varia de moderada a forte, como este ano. No Norte, ocorrem secas e aumenta o risco de incêndio, aliado à elevação da temperatura. No Nordeste, a chuva diminui e, no Sudeste, aumenta a temperatura média, enquanto no Centro-Oeste há mais chuva e calor. O El Niño intensifica a chuva e o calor, principalmente durante a primavera e o verão.

BAHIA VIVE CICLO DA BORRACHA

 Até o dia 10, a Bahia exportou 86.486 toneladas de borracha e importou mais 46.656 toneladas do mesmo produto. Os dados são do Promo – Centro Internacional de Negócios da Bahia. Eles revelam que o Estado, se tivesse investido mais cedo no setor, poderia estar numa situação melhor do que a atual – o de terceiro maior produtor de borracha do Brasil. O primeiro é São Paulo e o segundo Mato Grosso.
Ainda há tempo para investimentos, claro. Por isso, nos últimos anos, têm surgido na Bahia iniciativas que visam impulsionar o setor, desenvolvidas tanto por parte do governo como de empresas privadas, diretamente interessadas na produção, a exemplo dos fabricantes de pneus e bancos, que oferecem financiamento para pequenos, médios e grandes produtores.
Uma das regiões da Bahia que vêm buscando ampliar o território plantado é o extremo sul, onde é desenvolvido, desde 2007, nas cidades de Itamaraju, Prado e Jucuruçu, o Projeto Verdes Campos, iniciativa do Sindicato Rural de Itamaraju, do Banco do Nordeste (BNB) e das empresas Plantações Michelin da Bahia e Itaflora, que atua no ramo de mudas e é a autora da proposta.
DISPOSIÇÃO – A produção de borracha natural, produto primário da coagulação do látex da seringueira, árvore nativa da Amazônia brasileira, ressurge na região depois de quase 20 anos de estagnação no setor. Aos 73 anos, ainda forte e disposto a trabalhar, o heveicultor (como é chamado o produtor do ramo) Adozino Gomes da Rocha foi um dos poucos que resistiram.
“Muita gente não ficou porque não fez o trabalho certo e acabou perdendo dinheiro. Este é um ramo em que a pessoa precisa ter paciência e trabalhar direito.
Hoje tenho 3,6 mil pés de seringueira em 100 hectares de terra e estou com um novo plantio de dez mil pés. Daqui a seis anos eu já posso fazer o corte”, conta seu Adozino, mais conhecido como Dozo.
Ele é um dos 20 heveicultores de Itamaraju que resolveram participar do Projeto Verdes Campos e buscar um financiamento no BNB, cuja carência (prazo máximo para começar a pagar) é de 18 meses. “Peguei R$ 168 mil”, revelou.
“Já financiamos este ano R$ 500 mil. Nossa meta mínima, que foi alcançada no ano passado, é de financiar até R$ 1 milhão. A linha de financiamento contempla todo tipo de produtor”, informou o gerente-geral do BNB de Itamaraju, Ismênio Roberto de Menezes Scher.
PRIORIDADE – Pelo fato de o BNB ser um banco governamental, explica o gerente, a prioridade é financiar produtores da agricultura familiar. Setenta por cento dos 20 beneficiados com os financiamentos concedidos este ano se enquadram neste perfil.
“Além de ser um projeto que visa dar uma impulsionada no setor, ele tem o seu lado ambiental, pois visa o plantio de árvores numa região que tem histórico de derrubada de madeira. Dessa forma, o apoio do banco é total”, afirma Scher.
Nos próximos 20 anos, o Verdes Campos pretende abranger, no total, 4.750 famílias e plantar seringueiras em cerca de 20 mil hectares de terra, sendo 25% da plantação feita em consórcio com cacaueiros e 75% em consórcio com outras culturas compatíveis ou em monocultivo.
A produção anual prevista para esses 20 mil hectares é de 33.600 toneladas. A expectativa de faturamento bruto anual é de cerca de R$ 84 mil.
“Temos mudas geneticamente selecionadas e um solo ótimo para este tipo de planta. A região só tem a ganhar, principalmente com os parceiros que temos”.

"DECRETO FEDERAL ATINGE O SETOR RURAL E FERE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO" AFIRMA KÁTIA ABREU

O Decreto 7037 de 21 de dezembro de 2009, apresentado pelo governo federal como o Plano Nacional de Direitos Humanos, está preocupando o Congresso. Kátia Abreu, senadora e presidente da CNA, afirma esta foi uma surpresa desagradável para o fim do ano. “Nós nos deparamos com um decreto assustador, totalitário e com conteúdo ideológico”. Ela ressalta que o decreto atinge não só o setor rural, como também a liberdade de expressão.
No setor rural, os proprietários teriam condicionantes para a obtenção de liminares de reintegração. “O próprio nome já diz: uma liminar é sinônimo de urgência. É uma prerrogativa constitucional e é um direito humano”. Ela afirma que o decreto divide os setores e coloca o agronegócio na berlinda.
A senadora diz ainda que o plano extrapola a questão dos direitos humanos para atender interesses políticos. “Aproveitaram essa bandeira dos direitos humanos para fazer um disfarce e colocar uma ampla plataforma ideológica que abrange de modo minucioso e totalitário todos os aspectos da política, da economia, da cultura e da organização social... Não podemos aceitar isso porque o Brasil fez uma opção pela democracia”.
Ela ressalta que, em uma democracia, existe o estado de direito, o mercado, a livre iniciativa, o direito de propriedade, e permite a liberdade de expressão e o lucro. “Essa foi a decisão dos brasileiros... Não queremos andar para trás! Nós derrubamos o muro de Berlim há quanto tempo?... Esse decreto vem eivado de componentes de esquerda e que a sociedade brasileira não concorda”.

Fonte: Redação N.A.

KÁTIA ABREU: “TEXTO DO DECRETO ATROPELA O DIREITO DE PROPRIEDADE"

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, fez hoje (7/1) duras críticas ao Decreto nº. 7.037, publicado em 21 de dezembro passado, que cria o Programa Nacional de Direito Humanos (PNDH-3). Entre as falhas presentes no texto, ela mencionou como uma das mais graves os dispositivos que prejudicam o direito de propriedade. Em entrevista coletiva à imprensa nacional, a senadora explicou que a norma presidencial, ao envolver fatores fundiários, é negativa porque, além de ultrapassar a esfera dos direitos humanos, pode prejudicar o setor produtivo.

Um dos pontos citados pela senadora é a proposta de criação de um comitê de acompanhamento de monitoramento do PNDH-3 para avaliar, do ponto de vista administrativo, questões como as decisões judiciais e liminares de reintegração de posse de imóveis rurais invadidos. Além disso, haverá audiências públicas para discutir a desocupações de propriedades. “O texto atropela a Constituição no que diz respeito à questão fundiária. Quando se condiciona a concessão de liminares ou a reintegração de posse a mecanismos administrativos, está se estimulando a violência no campo, a invasão de terra e o esbulho possessório. Nada pode obstruir um direito constitucional, que é o direito de acesso à justiça. Decisão judicial é para ser cumprida”, justificou Kátia Abreu.

Na avaliação da presidente da CNA, há fatores ideológicos por trás da iniciativa do governo de publicar um texto que mostram claramente um preconceito contra o agronegócio. Ela alertou que a medida pode gerar como conseqüência um estímulo às invasões de terras, aumentando a insegurança jurídica no campo. “Quando o governo apresenta um documento de intenções dificultando e obstruindo a urgência a reintegrar posse e a conceder liminares está apoiando movimentos criminosos que invadem terras e praticam o esbulho possessório. E isso nós não podemos permitir. Estamos trabalhando para trazer a paz no campo e para que os conflitos sejam minimizados”, enfatizou a presidente da CNA.

Kátia Abreu disse também que vai propor audiências públicas para que os ministros que assinaram o texto expliquem de forma detalhada os pontos do decreto. Além do presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, 28 ministros assinam o decreto. “Temos de entender melhor o documento para que cada um explique os objetivos dentro da sua área”, afirmou. Um dos questionamentos de Kátia Abreu deverá ser a ausência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento do programa.

Kátia Abreu, durante entrevista coletiva

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RÚSSIA AMPLIA COTAS PARA AS CARNES

O governo da Rússia aumentou a cota de exportação de carnes do Brasil. Com isso, em 2010, o país poderá enviar 500% a mais de carne bovina do que no ano passado para o mercado russo, segundo o Ministério da Agricultura (Mapa). A parcela da qual o Brasil faz parte passou de 73 mil toneladas para 448,3 mil toneladas. No entanto, a Abiec informou que não tinha conhecimento da medida.

O secretário de Relações Internacionais de Agronegócio do Mapa, Célio Porto, explicou que, no sistema de cotas russo, o Brasil integra classificação geral denominada "Outros Países". O presidente da Abef, Francisco Turra, informou que o setor solicitará à Rússia criação de faixa específica para o Brasil. "Houve sinalização de que eles querem comprar mais, mas achamos que o Brasil deve ter cota de país favorecido." A parcela acessada pelo país para embarcar frango cresceu 188%, passando de 12,4 mil toneladas em 2009 para 35,7 mil t em 2010.

Para a carne suína, a cota acessada pelo Brasil teve aumento de 6% e passou de 177,5 mil toneladas para 189,6 mil toneladas

CONTRA VETO A DESMATE,PRODUTOR DA AUSTRÁLIA FAZ ATÉ GREVE DE FOME

Do alto de uma torre de monitoramento dos ventos, a 15 metros de altura, em sua fazenda na periferia do Território da Capital Australiana (do inglês ACT), um enclave no Estado de Nova Gales do Sul, Peter Spencer consegue atingir o primeiro-ministro do país e sua campanha de redução das emissões de gases causadores do efeito estufa.

"Quero que o país saiba que enquanto Kevin Rudd gaba-se no cenário mundial, vociferando como ele cumpre os compromissos de Kyoto, ele vem roubando dos agricultores australianos", disse o criador de ovelhas, de 61 anos, ao "Financial Times", enquanto o barulho do vento estalava na linha telefônica.

Spencer está tão irritado, que entrou em sua oitava semana de greve de fome, em protesto pelas restrições governamentais ao desmatamento de terras para uso agrícola, sem direito a compensações. Com cerca de 10% de sua propriedade desmatada, o fazendeiro, com seis filhos, vem combatendo as autoridades federais e estaduais há cerca de dez anos pelo direito de desmatar mais 30% de seus 8 mil hectares de terras para criar ovelhas.

Spencer argumenta que a proibição ao desmatamento viola seus direitos constitucionais, porque o governo tornou sua propriedade comercialmente inviável. Ele diz que outros agricultores desesperados vêm sendo levados ao suicídio e que escreveu a Rudd pedindo por uma Comissão Real, como são chamadas na Austrália audiências públicas que avaliam decisões governamentais, para examinar a questão e por indenizações justas para os agricultores. "Não quero falar com ele, apenas quero que ele faça essas duas coisas", afirmou.

O veto ao desmatamento, que abrange 109 milhões de hectares de propriedades privadas na Austrália, permitiu ao maior país emissor de carbono no mundo desenvolvido em termos per capita cumprir suas metas de combate às mudanças climáticas, apesar dos fortes aumentos nas emissões dos setores industrial e energético. Também possibilitou que o país anulasse 87,5 milhões de toneladas de carbono.

Charles Armstrong, presidente da Associação de Agricultores de Nova Gales do Sul, afirmou que a capacidade mostrada pela Austrália para cumprir suas metas do protocolo de Kyoto é um "exercício de ilusão de espelhos". Disse ainda que o veto poderia ameaçar o abastecimento de alimentos da Austrália, o meio de vida dos fazendeiros e o setor agrícola como um todo, que contribui com 32 bilhões de dólares australianos (US$ 29 bilhões) em exportações anuais.

A campanha de Spencer ganhou atenção nacional, mas trouxe um custo considerável para sua saúde. Ele sobrevive de água, suco de limão, vitaminas e analgésicos. Diz ter perdido cerca de 35 quilos, mais de 25% de seu peso, mas mostra poucos sinais de que desistirá antes de Rudd atender suas queixas.

"Não sei dizer até quando poderei chegar, meu coração pode parar de repente ou meu fígado pode exaurir-se", diz, em seu lar temporário, que mais parece uma casa de árvore malfeita. "Estou muito cansado e dormi muito hoje [...] mas não estou muito preocupado." "Se você vai tomar uma propriedade, tem que pagar por isso. O primeiro-ministro está fora da constituição e eles importunam uma minoria que está indefesa", acrescenta.

Os grupos lobistas dos agricultores estimam que mais de 30 mil fazendas, cerca de 22% do total nacional, são afetados pela proibição de desmatamento.

A campanha de Spencer ganhou pouco apoio do governo trabalhista ou da oposição, que introduziu parte das restrições quando estava no comando. As autoridades fizeram poucos comentários, limitando-se a dizer que a queixa está na Suprema Corte, que deverá levar vários meses para julgá-la.

Nesta semana, o líder do partido Nacional no Senado, de oposição, Barnaby Joyce, apoiou Spencer em manifestação em Canberra, que atraiu centenas de agricultores. "Literalmente, as pessoas acordaram certo dia e os bens que possuíam no dia anterior não eram mais delas", disse Joyce.

"Sim, eles têm de pagar os impostos [pelo bem], eles têm de pagar o seguro público [...] mas não é mais seu bem. O governo tornou-se ladrão de um bem e quando isso acontece há uma palavra que define a situação. Essa palavra é comunismo", afirmou Joyce.

Os que estão do lado de Spencer dizem que o governo poderia ter de pagar mais de 60 bilhões de dólares australianos se tivesse de compensar os fazendeiros, pagando indenizações, contas públicas e impostos sobre a terra.

Por ora, familiares e amigos de Spencer insistem para que ele acabe com sua greve de fome. Seus quatro filhos adultos, todos residentes nos Estados Unidos, voltaram à Austrália, preocupados com sua saúde.

"Ele está esperando por uma Comissão Real e ele está exigindo que os agricultores sejam pagos", diz Sarah Spencer sobre o pai.

STF GARANTE DIREITO DE PROPRIEDADE

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) considera indispensável chamar a atenção do país para a importância e o significado da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Gilmar Mendes, ao conceder liminar que suspendeu os efeitos do decreto homologatório da reserva indígena Arroio-Korá em Mato Grosso do Sul.

A demarcação da reserva indígena foi decretada pelo Presidente da República em 21 de dezembro de 2009, ato contestado imediatamente pelos titulares da Fazenda Iporã (MS) que impetraram mandado de segurança no STF. De forma oportuna, coerente e tempestiva, o presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes, concedeu a medida liminar ainda em 24 de dezembro.

A decisão do ministro Gilmar Mendes representa um novo marco de segurança jurídica no país por consolidar, de forma clara e inequívoca, o direito de propriedade. Além disso, comprova, mais uma vez, que a Suprema Corte cumpre com rigor seu papel histórico de guardiã da Constituição e do Estado de Direito.

A comprovação da existência do registro do imóvel desde 1924, ou seja, há praticamente um século, foi fundamento determinante da decisão. Ao dar a correta relevância a esse dado, o STF reforça a orientação, já antecipada no julgamento da Reserva Raposa Serra do Sol, de que as demarcações só alcançam terras efetivamente ocupadas por populações indígenas na data de promulgação da atual Constituição, ou seja, em 5 de outubro de 1988. Segundo o STF, ocupações indígenas ocorridas em passado remoto não justificam novas demarcações.

O caso da reserva Arroio-Korá evidencia, ainda, a urgência de providência de maior alcance, visando inibir a atuação da administração pública – notadamente da FUNAI – que insiste em ignorar os parâmetros que definem os marcos temporais a serem considerados nos processos de demarcação de terras indígenas, induzindo o chefe do Poder Executivo a tomar medidas que contrariam a Constituição.

A CNA, a esse propósito, apresentou perante o STF, em setembro do ano passado, proposta de súmula vinculante justamente com a finalidade de ampliar a abrangência da orientação que impede a demarcação em áreas não mais ocupadas por índios em 5 de outubro de 1988. Afinal, tal definição não constitui prerrogativa a ser reconhecida apenas aos proprietários da Fazenda Iporã – como no caso da reserva Arroio-Korá –, mas direito a ser assegurado indistintamente a todos produtores rurais do país.

SENADORA KÁTIA ABREU - PRESIDENTE