Assembléia LEM 2010 - João Batista Olivi

Confira direto de Luis Eduardo Magalhães/BA a Assembléia Geral Ordinária com as palestras de João Batista Olivi e Glauber Silveira.

Preenchimento do ITR exige cautela

O assessor técnico da Comissão de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Anaximandro Doudement Almeida, afirmou nesta terça-feira (21), durante webconferência organizada pela CNA, que o produtor precisa se municiar de documentos que comprovem a produção, produtividade e as áreas não-tributáveis para o preenchimento adequado da declaração de Imposto Territorial sobre a Propriedade Rural (ITR).

Declarando o ITR, o proprietário ou o possuidor do imóvel cumpre a obrigação de prestar contas à Receita Federal. Em contrapartida, a declaraçãó é o documento necessário por lei para transmissão da propriedade de imóveis rurais. Além disso, a declaração do ITR é condição para obtenção de financiamentos rurais, condição que é importante para a produtor rural. A declaração do ITR é exigida em outras circunstâncias, lembrou.

A CNA esclarece até às 11 horas desta terça-feira, pela internet, as dúvidas dos produtores rurais sobre a declaração do ITR e do Ato Declaratório Ambiental (ADA). Este ano, o prazo para entrega do ITR e para apresentação do ADA termina no dia 30 de setembro.

Outro ponto esclarecido pelo assessor técnico da CNA foi sobre o valor da terra nula a ser declarado à Receita Federal. Anaximandro Almeida esclareceu que há tabelas de preços definidas por governos estaduais. Nem todos os estados contam com essa tabela. As secretarias de agricultura do Paraná, São Paulo e do Mato Grosso do Sul, por exemplo, têm tabelas com preços de terras. Nos demais casos, é preciso buscar outras referências. Os cartórios de registro de imóveis e os escritórios da Emater podem fornecer informações nesse sentido.

Caso o proprietário rural discorde, ele deverá se municiar com laudos avaliatórios elaborados por engenheiros agrônomos, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), considerando uma série de critérios que estão definidos nas diretrizes NBR 14653-1 e NBR 14653-3, elaboradas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A responsabilidade técnica é responsabilidade exclusiva de profissionais graduados, no caso, de engenheiros agrônomos. "O produtor pode optar por um instrumento mais personalizado de seu imóvel", explicou Anaximandro Almeida.

Ele alertou, no entanto, para o fato de a declaração ser feita com base num laudo técnico com cálculo da terra nua. A Receita Federal, explicou o assessor técnico da comissão, poderá impugnar a declaração. "O produtor precisa ter um laudo. Ele coíbe a subjetividade e vai para a objetividade", explicou. Ele alertou para os riscos de o produtor fazer a declaração com base num valor aleatório. "O produtor tem que ser o mais consistente possível para evitar impugnações. Se houver um valor sem consistência, a Receita vai recalcular o imposto e a partir desse valor, calcular multas e juros", completou.

Outra dúvida encaminhada à CNA foi sobre uma área invadida há 3 anos por integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST). Rudy Maia, também assessor da Comissão de Assuntos Fundiários da CNA, esclareceu que, nesse caso, o produtor pode entrar com um processo administrativo ou judicial junto à Receita solicitando suspensão do ITR enquanto perdurar a invasão (crime de esbulho possessório). Nesse caso, explicou Anaximandro Almeida, é fundamental que o produtor reúna provas para comprovar a invasão.

Fonte: CNA

Governo quer nova "base social no campo

As mudanças avaliadas pelo governo no Imposto Territorial Rural (ITR) são partes de uma estratégia de construção de uma nova “base social no campo”. A meta do governo é formar uma "classe média rural empreendedora, predominante e moderna".

O secretário de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Ariel Pares, informa já ter avançado com outros ministérios para reformar a política agrícola e constituir a nova base a partir de um modelo renovado de garantia de preços, seguro agrícola e crédito rural. "Isso implica subsídios, sobretudo para agricultores familiares. Mas precisamos tratar diferente o que é desigual como se faz hoje", afirma Ariel Pares.

Engenheiro agrônomo e economista, Pares entendem que o país precisa deslocar a "discussão isolada" de crédito, seguro e preços mínimos para avançar em instrumentos de garantia de renda que levem em conta problemas de riscos climáticos, liquidez e volatilidade do setor rural. "Política agrícola não pode só regular mercados. Tem que constituir uma base social forte, organizada e cooperante, capaz de gerar renda e que não sinta estímulo para migrar", argumenta ele.

Nos planos do governo, estão a formação de um fundo anticíclico para épocas de bonança e uma política de subsídios em tempos de dificuldades no setor rural. "É preciso assumir riscos, mas dentro de uma determinada margem", afirma o secretário.

Para ele, o desenvolvimento rural e a modernização socioeconômica do campo devem incluir a ampliação de serviços (como estradas, luz e banda larga) nos núcleos urbanos próximos de áreas rurais. "É preciso oferecer novas atividades que não sejam apenas do campo, com indústria, serviços, residências e adensamento dos sistemas urbanos, saindo do litoral e do Centro-Sul", diz.

O governo quer ampliar ao máximo essa base. "Queremos uma agricultura líder e com base social moderna", diz Ariel Pares. O desafio, segundo ele, é operar mudanças na concentração da terra no longo prazo. "A agricultura é para todos, e não para 20 mil ou 30 mil", afirma. "Temos que garantir a agricultura familiar no futuro, de forma pactada e negociada, é claro".

A SAE já tem metas fixadas para transformar a "base" do campo até 2022, quando a Brasil completa seu bicentenário. Primeiro, estabeleceu como objetivo a duplicação da atual produção agropecuária - isso implicaria chegar próximo de 300 milhões de toneladas de grãos, fibras e cereais. Depois, quer dobrar as exportações do setor, mantendo o crescimento média de 6% ao ano. Além disso, a elevação da produtividade em 50% faria o país crescer de forma "horizontal" no campo. Isso resultaria na expansão média de 3,4% ao ano ao longo de 12 anos - a média anual das últimas duas décadas foi de 3,3%.

O governo também quer triplicar o orçamento da rede nacional de pesquisa agropecuária, incluindo Embrapa e empresas estaduais. Hoje, o país aplica 1,2% do Produto Interno Bruto em pesquisa, desenvolvimento e inovação - ou R$ 3 bilhões por ano. A meta é elevar o índice entre 2% ou 2,5% do PIB até 2022. "Isso daria chance de sairmos da base exportadora de commodities para a produção de alto valor agregado", afirma Ariel Pares.

A fantástica floresta de chocolate

Produtores do Espírito Santo formam parceria com multinacional belga, investem na renovação de suas lavouras e planejam produzir o primeiro cacau de origem do Brasil, de olho nos doces lucros desse mercado.

Enquanto o carro acelera pelas estradas de terra que cercam o município de Linhares, no interior do Espírito Santo, o empresário Paulo Gonçalves segue observando atentamente cada nova plantação de cacau que surge na paisagem. Vez por outra, ele estaciona o veículo, entra na mata e vai olhar de perto os detalhes desses cultivos.

Basta uma rápida examinada para que ele já saiba dizer como está o nível de produtividade, a qualidade dos frutos, o desenvolvimento das plantas, entre outras coisas. Conhecimento que ele adquiriu ainda criança, quando costumava acompanhar o pai nas andanças pelas plantações de cacau da família, e que o ajudaram a erguer uma das maiores produções dessa fruta no País.

Gonçalves também atua nas outras pontas do negócio, comprando a produção de outros produtores da região e fazendo o beneficiamento do produto. Tanta atenção ao fruto não se deve apenas à tradição familiar. De olho no bom momento do mercado, Gonçalves é um dos principais coordenadores de um projeto que quer fazer brotar, no interior do Espírito Santo, um novo ciclo da fruta que já foi símbolo de poder e riqueza no sertão da Bahia. Um plano que tem como foco uma parceria recémfirmada com a multinacional belga Puratos, uma das principais fabricantes de chocolates finos do mundo, e que pretende extrair das lavouras capixabas um tipo de cacau mais nobre, cultivado com manejo diferenciado, cujo sabor permitiria produzir o primeiro chocolate de origem do Brasil. Um modelo que colocaria o País na rota de um mercado bilionário, que cresce a passos largos em todo o mundo, gerando doces lucros para os produtores daquela região.

"Hoje o preço da commoditie no mercado internacional está em US$ 3 mil a tonelada, o que já é um bom valor. Com o chocolate de origem, acreditamos que o preço pago chegue a ser 50% maior, chegando a US$ 4,5 mil a tonelada", afirma Gonçalves.

O sabor do cacau capixaba já agradou à companhia europeia, que há tempos planejava produzir esse tipo de produto no País. Para tornar o sonho realidade, a estimativa é de que a Puratos invista cerca de R$ 22 milhões na região. "Existe um mercado crescente para chocolates de alta qualidade e temos certeza que o Brasil tem potencial para ser um grande produtor nesse nicho", revela o diretor-comercial da Puratos, Caio Gouveia.

Grupo chinês na briga por usinas no Brasil

A Cofco Ltd., um dos maiores grupos de agronegócios e alimentos da China, com faturamento de US$ 26 bilhões em 2009, entrou na disputa por usinas sucroalcooleiras no Brasil. Na mira na empresa estão duas unidades da Companhia Nacional de Açúcar e Álcool (CNAA), que pertence a um pool de fundos de investimentos - entre os quais o Riverstone e o Goldman Sachs -, e também já atraíram o interesse de outros players.

Entre outros negócios, a Cofco é a maior produtora de açúcar de beterraba da China, e em razão de sucessivas quebras de safra em seu país passou a ampliar as importações do produto do Brasil, derivado da cana. Se a Cofco levar as duas usinas da CNAA, localizadas em Goiás e Minas Gerais e com capacidade conjunta para processar 4 milhões de toneladas de cana por safra, será o primeiro negócio chinês no segmento fora da Ásia.

Fundada em 1949, a Cofco Ltd. tem capital estatal e é a maior importadora e processadora de commodities agrícolas da China. Além do açúcar, realiza nesta frente negócios com soja, milho e trigo. O grupo também atua no ramo imobiliário e em bioenergia. Ao todo, tem nove subsidiárias, entre as quais a Cofco Tunhe, que atua nas áreas de cultivo agrícola, processamento e comercialização de açúcar de beterraba, tomate e frutas. A empresa é a líder na China em processamento de açúcar de beterraba, com 36% da produção do país.

São nove fábricas com capacidade total para 500 mil toneladas por ano, vendidas para subsidiárias chinesas de multinacionais como Coca-Cola e Kraft.

O interesse chinês no Brasil não é novo, mas o foco estava centrado na aquisição de terras para a produção de grãos. Como há dois anos a oferta de matéria-prima para produção de açúcar está em declínio na China por causa de problemas climáticos, o segmento sucroalcooleiro entrou no radar.

A China normalmente importava açúcar da Tailândia, mas os produtores locais também enfrentaram problemas. Com isso, os chineses já compraram 514 mil toneladas de açúcar brasileiro em 2010. Estima-se no mercado que as importações da China, de todas as origens, poderão alcançar até 2 milhões de toneladas em 2011.

"A Cofco é uma das empresas chinesas que mais estão importando açúcar do Brasil", diz uma fonte do segmento. Procurado, o grupo chinês não respondeu aos pedidos de entrevista. A CNAA pode ser parte da solução da Cofco para equilibrar seu abastecimento com açúcar. As negociações estão difíceis porque a empresa brasileira gastou muito para construir as duas usinas e por isso, segundo a mesma fonte, está pedindo um preço elevado por seus ativos.

O plano da CNAA, segundo informações disponíveis em balanço de resultados do período findo em 31 de março de 2009, era investir R$ 1,8 bilhão para construir três usinas e atingir moagem total de 7,5 milhões de toneladas de cana. Procurada pelo Valor, a CNAA informou, em nota, que já investiu R$ 2 bilhões entre 2006 e 2009 nos projetos de produção de açúcar, álcool e cogeração de energia, "que compreendem as duas unidades e uma terceira, a de Campina Verde (MG), que está em fase de prospecção de recursos". A terceira unidade ainda não foi concluída.

A reportagem apurou que a CNAA tem pouca margem para alongar sua dívida, porque boa parte dela é com o fundo Riverstone, que estaria colocando como condição para uma eventual venda de ativos a quitação desse débito, que em março de 2009 era de R$ 672,8 milhões. "Quem comprar, não poderá alongar dívida com bancos, pois o débito existente é majoritariamente com o fundo", diz uma fonte. Em 31 de março de 2009, a dívida total da CNAA era de R$ 1 bilhão. Nesta safra, a empresa deve moer 4 milhões de toneladas de cana nas usinas de Ituiutaba (MG) e Itumbiara (GO).

Clima e alta da terra vão elevar preço da carne

A carne bovina caminha para R$ 90 por arroba, registrando forte puxada de preços nas últimas semanas.

É um aumento sazonal, puxado por oferta menor de bois e por demandas interna e externa crescentes.

Esses preços não vão se sustentar tão elevados por muito tempo, mas os consumidores devem se preparar para aumentos reais nos próximos anos.

Além dos fatores cíclicos, que forçam essa alta, o mercado mundial começa a viver graves problemas estruturais, diz José Vicente Ferrraz, diretor técnico da AgraFNP.

Um dos tradicionais mercados, a Austrália, perde força porque a mudança de clima e a seca começam a tornar algumas regiões impróprias para a produção de gado. Os produtores, que têm custos elevados, devem fazer um esforço cada vez maior.

Nos Estados Unidos, as condições de economia agrícola também tornam o custo de produção elevado. Além disso, a expansão fica inibida por fatores ambientais.

A Argentina, outro importante produtor no mercado mundial, vive os problemas mais sérios no momento. Políticas populistas do governo tiraram o poder de renda dos pecuaristas, que passaram a abater as matrizes.

O resultado é que o rebanho atual caiu para 49 milhões de cabeças, uma perda de 12 milhões de animais em dois anos.

Além disso, a valorização das terras agrícolas está empurrando o gado para locais menos apropriados para a produção, diz Ferraz. Produtividade menor nessas regiões e custo elevado retiram a competitividade do país.

Resta o Brasil, um dos poucos que ainda têm terra para a expansão e pode elevar o ganho de produtividade.

Essa carne será disputada nos próximos anos, no entanto, por novos consumidores que estão obtendo aumento de renda, tanto no Brasil como em outros países emergentes. "O produto vai subir", afirma Ferraz.
Fonte: Folha de São Paulo

ARROBA DO BOI GORDO SUPERA US$ 50

Real forte em relação ao dólar e preços firmes do boi gordo no mercado físico nacional - por causa da oferta apertada - levaram a arroba à maior cotação na moeda americana em quase dois anos, em valores nominais. Segundo levantamento da Scot Consultoria, ontem a cotação em dólar no mercado do interior paulista estava em US$ 50,28 - no dia 5 de setembro de 2008, havia alcançado US$ 51,12 a prazo. Em reais, os preços equivalem a R$ 89,00 e R$ 87,93, respectivamente.




Os cálculos da Scot foram fechados ontem no meio do dia, quando o dólar era cotado a R$ 1,77. Consideram o mercado de São Paulo que ainda é uma referência de preços, apesar de a pecuária ter perdido espaço para outras culturas nos últimos anos no Estado.



Historicamente, os preços em dólar da arroba do boi gordo no Brasil ficavam na casa dos US$ 28 a US$ 30, abaixo de mercados como Austrália e Uruguai, onde a cotação costumava ser maior já que a carne produzida tem qualidade superior à brasileira, observa Gabriela Tonini, analista da Scot.



Mas ontem, por exemplo, a arroba no Uruguai estava em US$ 48,90 e na Austrália, em US$ 41,40, de acordo com a Scot. "O real forte mudou a relação de preços", afirma ela.



Já houve momentos de boi mais caro em dólar em períodos recentes - no dia 1º de agosto de 2008, a arroba bateu os US$ 57,82 em São Paulo. Naquele momento, o valor em real era R$ 91,84 por conta da oferta muito ajustada de animais para abate, reflexo da mudança de ciclo de produção na pecuária de corte. Então, havia também uma grande procura por conta do consumo forte nos mercados internacional e doméstico.



A situação mudou com a crise financeira global, a partir de setembro de 2008, que abateu a demanda por carne bovina em países da Europa e também na Rússia. Nesse novo cenário - com frigoríficos em dificuldade financeira e pedindo recuperação judicial -, a arroba despencou em dólares, para US$ 32 no dia 2 de março do ano passado, segundo a Scot.



A razão para a atual firmeza no mercado é que ainda há poucos animais de confinamento disponíveis para abate pelos frigoríficos, num período em que a oferta de gado de pasto já acabou.



Além disso, a recomposição da oferta de animais está demorando mais do que se imaginava. Em 2005, houve um forte descarte de matrizes, o que reduziu a oferta de bezerros nos anos seguintes. Esperava-se uma recomposição do rebanho com a alta dos preços do boi. Mas a escassez continua. "O atual ciclo [de produção] pode se prolongar para 2011", avalia José Vicente Ferraz, do Instituto FNP.



Para ele, diante disso, mesmo com a maior entrada de animais criados de forma intensiva no mercado em setembro e outubro, os preços da arroba devem cair "muito pouco". Gabriela Tonini acredita que há pouco espaço para quedas.



A alta do boi já tem reflexos no bolso do consumidor e na inflação. O último IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA ), divulgado dia 20 de agosto, mostra alta de 1,4% no segmento de carnes bovinas, conforme dados consolidados da LCA Consultores. Já o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fipe na segunda quadrissemana de agosto revelou variação de 0,98% nas carnes bovinas.



Francisco Pessoa Faria, analista da LCA, afirma que a valorização da carne terá impacto no IPCA, mas ele espera que até o fim do ano a alta seja "devolvida". A razão é sua crença de que os números de confinamento de gado no país possam ser maiores do que o esperado, o que significaria mais oferta de bois para abate. A estimativa da LCA é que a carne bovina terá variação de 7,3% no ano, enquanto o IPCA deve ficar em 4,9%.