Banco do Brasil só concederá crédito com licença ambiental

A partir de 2 de janeiro de 2011, para as contratações de operações de crédito rural ( custeio e investimento), as agências do Banco do Brasil irão observar as novas regras relativas às exigências de comprovação do Licenciamento Ambiental, Averbação da Reserva Legal e Outorga de uso de água.

Reserva Legal

Para a comprovação de regularidade ambiental da propriedade rural conforme o Decreto nº 7.029/2009, será exigida a partir de 12.06.2011, a apresentação da Averbação da Reserva Legal ou Adesão ao Programa Mais Ambiente do Governo Federal ( Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais). Até essa data, continuará sendo aceita uma declaração do proponente em relação ao imóvel beneficiado com o crédito.

Outorga D’Água

Será exigida em operações de investimento em atividades que se utilizem de recursos hídricos e de custeio irrigado em áreas de conflito de água.

Será exigida a partir de 02 de janeiro de 2011, para custeio irrigado em áreas sem conflito de água, investimento e custeio para financiamento de atividades pecuárias de suinocultura e confinamento de bovinos, bubalinos ,caprinos e ovinos, a apresentação da outorga, da dispensa ou de protocolo de requerimento da outorga de uso de água.

Licenciamento Ambiental

Será observada a legislação estadual, na inexistência desta, será exigido o Licenciamento Ambiental ou a dispensa formal dos órgãos competentes, para todos os projetos agropecuários propostos, inclusive para operações do Pronaf, Pronamp e de custeio agropecuário.

As informações são da assessoria de imprensa da ACARPA - Associação dos Cafeicultores da Região de PaTrocínio.

Fonte: ACARPA

Filhos de Lula são sócios em 2 holdings

Dois dos filhos do presidente Lula, Fábio Luís e Luís Cláudio, abriram em 16 de agosto deste ano duas holdings --sociedades criadas para administrar grupos de empresas--, a LLCS Participações e a LLF

Participações.

Ao final de oito anos de mandato do pai, Lulinha e Luís Cláudio figuram como sócios em seis empresas.

A Folha constatou, porém, que apenas uma delas, a Gamecorp, tem sede própria e corpo de funcionários.

Seu faturamento em 2009 foi de R$ 11,8 milhões, e seu capital registrado é de R$ 5,2 milhões. Ela tem como sócia a empresa de telefonia Oi, que controla 35%.

As demais cinco empresas não funcionam nos endereços informados pelos filhos de Lula à Junta Comercial de São Paulo. São, por assim dizer, empreendimentos que ainda não saíram do papel.

As seis empresas dos filhos de Lula atuam ou se preparam para atuar nos ramos de entretenimento, tecnologia da informação e promoção de eventos esportivos.

São segmentos em alta na economia, que ganharam impulso do governo federal --Lula, por exemplo, foi padrinho das candidaturas vitoriosas do Brasil para organizar a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016.

SÓCIOS

Na maioria desses negócios, Lulinha e Luís Cláudio têm como sócios pessoas próximas de Lula.

Um dos mais novos empreendimentos da dupla, a holding LLCS, por exemplo, foi registrada no endereço da empresa Bilmaker 600, na qual os dois não têm participação societária.

A Bilmaker tem como controlador o engenheiro Glaucos da Costamarques, 70, que é primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do presidente Lula.

Os outros sócios da Bilmaker, Otavio Ramos e Fabio Tsukamoto, são sócios de Luís Cláudio, filho do presidente, na ZLT 500, empresa de produção e promoção de eventos esportivos.

Assim como a holding, a ZLT também só existe no papel. Está registrada num endereço no Morumbi onde há só uma casa abandonada.

Criada em julho, a ZLT tem ainda como sócio José Antonio Fragoas Zuffo, empresário da região do ABC.

Sócio na Bilmaker e na ZLT, Otávio Ramos disse à Folha que não sabia que os filhos de Lula haviam registrado uma empresa na sede da Bilmaker.

"Isso me preocupa. Vou ligar para eles. Não sabia nem da existência dessa holding. Não sei nem do que se trata nem quero saber", disse.

Ramos afirmou que a empresa não faz negócios com o governo para não gerar especulações. "Somos amigos deles e já iriam ver maldade." A Bilmaker, disse, é uma empresa de exportação e importação de "qualquer coisa".

A outra holding criada pelos filhos de Lula neste ano, a LLF, foi registrada no prédio da PlayTV, emissora de jogos on-line.

Os programas da PlayTV só são veiculados na Sky, que distribui o canal como cortesia, e pela OiTV. A PlayTV é controlada pela Gamecorp, o maior dos empreendimentos de Lulinha.

A Folha acompanhou um dia de programação e não viu anúncios publicitários.

Inaugurada em dezembro de 2004, a Gamecorp recebeu injeção de R$ 5 milhões da telefônica Telemar (hoje Oi), num negócio investigado pela Polícia Federal há três anos --sem resultados.

Quando se soube em 2006 que a Oi, então Telemar, havia se associado à Gamecorp, o presidente Lula disse à Folha que seu filho era o "Ronaldinho" dos negócios.

"Eles fizeram um negócio que deu certo. Deu tão certo que até muita gente ficou com inveja", afirmou. No final de 2009, a empresa tinha capital negativo.

G4

Meses antes de a Gamecorp ser constituída, Fábio Luís se tornou sócio da G4 Entretenimento e Tecnologia Digital, tendo como parceiros filhos de um velho amigo de Lula, Jacó Bittar, fundador do PT e ex-prefeito de Campinas, hoje no PSB.

Foi por meio da G4 que Lulinha virou sócio de outra empresa, a BR4 Participações, criada em 2004, e que, três anos depois, ganhou como sócio Jonas Leite Filho, sobrinho do ex-senador Ney Suassuna (PMDB-PB).

Jonas Leite é conhecido pelo projeto que criou a versão da Bíblia lida pelo apresentador Cid Moreira, da TV Globo, um sucesso de vendas. A BR4 é, por sua vez, acionista da Gamecorp.

OUTRO LADO

Lulinha disse à Folha que sua evolução patrimonial nos últimos oito anos está de acordo com suas atividades profissionais e com seus ganhos.

O mesmo afirmou o seu irmão Luís Cláudio. "É público e notório: trabalho com futebol e tive o retorno compatível com a minha atividade profissional em grandes clubes do país, como São Paulo, Palmeiras, Corinthians e Santos", afirmou.

Luís Cláudio disse que a LLCS foi registrada no endereço de outra empresa porque o negócio está no início.

"Ainda estou procurando um local definitivo para a sede. Por ora, ela possui apenas um endereço de referência, que poderá se tornar definitivo caso eu consiga locar uma sala da Bilmaker, gerida por grandes amigos meus."

Com relação à outra holding inaugurada pelos dois em agosto deste ano, a LLF, Luís Cláudio disse que caberia ao irmão responder, o que não foi feito.

Sobre outra empresa criada no papel, a ZLT 500 Sports, Luís Cláudio disse que ela "irá atuar também no ramo esportivo, mais especificamente, na área de gestão de eventos esportivos".

Fonte: Folha de S. Paulo

Governo Lula põe publicidade em 8.094 veículos de comunicação

Quando Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse, em janeiro de 2003, apenas 499 veículos de comunicação recebiam verbas de publicidade do governo federal. Agora o número foi para 8.094.

Esses jornais, revistas, emissoras de rádio, de TV e "outros" estão espalhados por 2.733 cidades. Em 2003, eram só 182 municípios.

Só neste ano eleitoral de 2010, o dinheiro para publicidade de Lula passou a ser distribuído para 1.047 novos veículos de comunicação.

A categoria "outros" inclui portais de internet, blogs, comerciais em cinemas, carros de som, barcos e publicidade estática, como outdoors ou painéis em aeroportos.

Chama a atenção o aumento do número de "outros". Em 2003, eram apenas 11. Agora, são 2.512. A informação do governo é que a maioria é de sites e blogs.

Lula e sua equipe de comunicação não escondem a simpatia pelo novo meio digital. O presidente foi o primeiro a conceder uma entrevista exclusiva dentro do Planalto para o que a administração petista chama de "blogs progressistas".

Lula da Silva avançou na transparência em relação ao governo do tucano Fernando Henrique Cardoso.

Nunca existiu esse tipo de estatística até 2003. Ainda assim, há buracos negros no processo. Não se sabe quais são os veículos que recebem verba de publicidade estatal nem quanto cada um ganha.

O valor total gasto nos dois mandatos, até outubro deste ano, foi R$ 9,325 bilhões. Dá média anual de R$ 1,2 bilhão.

Essa cifra não inclui três itens: custo de produção dos comerciais, publicidade legal (os balanços de empresas estatais) e patrocínio.

Produção e publicidade legal consomem cerca de R$ 200 milhões por ano. No caso de patrocínio, o gasto médio anual foi de R$ 910 milhões de 2007 a 2009.

Tudo somado, Lula gasta R$ 2,310 bilhões por ano com propaganda. Os valores são semelhantes aos do governo FHC, embora inexistam estatísticas precisas à disposição.

A diferença do petista para o tucano foi a dispersão do dinheiro entre os 8.094 jornais, revistas, emissoras de rádio, de TV e sites. Um espetáculo de 1.522% de crescimento de veículos atendidos.

Fonte: Folha de S. Paulo

O Incra, os assentamentos e os assentados do MST

A necessidade da política de Reforma Agrária tem suas razões fundamentais, das quais não discordamos, no entanto acreditamos que deveria ter em suas diretrizes objetivos pontuais e ações planejadas, com garantia de execução das metas propostas no caput do programa.
As irregularidades e o grande fracasso do Programa iniciam no próprio INCRA sempre pressionado pelo Movimento dos Sem Terra (MST) e pelas políticas partidárias que empunham suas bandeiras, usando dos artifícios da “função Social da Terra” e dos “Índices de Produtividade” em beneficio dos comparsas, sem qualquer exigências aos assentados, conforme já escrevemos ao Próprio Ministro Cassel ainda em 2009 onde “Aos beneficiados pela reforma agrária o Governo não “impõe” nem mesmo a permanecia na terra que recebeu, tanto é que levantamentos demonstram que na maioria dos assentamentos, o titular beneficiado inicialmente já não é o mesmo que esta na  terra produzindo….e nada acontece, nada se impõe….ler mais aqui noticiasagricolas.com.br

Pesquisa do próprio INCRA revelam que as POLÍTICAS. complementares de infraestrutura não chegam até os assentamentos.

Assentamentos podem ser instalados em qualquer parte deste País, condições existem, porém antes de tudo as estradas devem ser adequadas para que os assentados tenham acesso a terra e quando produzir possam ao menos garantir o escoamento da produção.

As distorções cometidas pelo INCRA começa na já classificação das familias com a imposição do MST beneficiando familias que não tem tradição nem vocação ligada a terra. A agricultura foi no passado o maior berço de semi analfabetos quando não analfabetos, mas a tradição do homem do campo com à lavoura e os animais o fizeram prosperar.

….. Agora o que esperar de um assentado semi analfabeto quando não analfabeto sem tradição na agricultura alojado em um assentamento sem garantia à educação. sem assistência técnica e distante dos recursos de saúde pública??

Tínhamos conhecimentos “in loco” e podia afirmar a frustração de muitas familias beneficiadas e o fracasso de muitos assentamentos, pela falta de uma POLÍTICA DE REFORMA AGRÁRIA seria e justa não somente aos Brasileiros beneficiados pelo Programa, mas que justificasse à todos os Brasileiros que dão sustentação para as políticas Governamentais pagando arduamente os impostos à todos nós atribuídos.

Esperamos agora que os recursos pagos pelo INCRA para pesquisar e comprovar o que já vinha questionando em relação aos “beneficiados do MST”, sirva de suporte para que a presidente de boné vermelho DILMA ROUSSEFF  antes de realizar novas desapropriação, implemente as ações complementares aos assentamentos já existentes, garantindo estradas de acesso a todos assentamentos; Energia elétrica  para os demais 56,17 % dos assentados que vivem às escuras; Alfabetização e educação para mais de 58 % que não completaram nem a quinta série do fundamental e assim poderem assimilar a assistência técnica; Levar Assistência Técnica obrigatoriamente executada pelas EMATER de cada Estado, para evitar os “desvios” de finalidade.

Enquando a pesquisa do INCRA revela um dado positivo de que 60% das famílias afirmam estar morando em condições melhores que antes de serem assentadas, o que dizer das demais 40 % das famílias que receberam o recurso do INCRA para construção de suas moradias??? Da assistência técnica que não chegou a mais de 500.000 famílias???

Em relação as condições ambientais dos assentamentos, não queremos aqui entrar no mérito, até porque muitos dos assentamentos foram instalados em área já consolidadas.
Agora quando se fala em cumprimento do Código Florestal Brasileiro, o que dizer da desapropriação da Fazenda Mandaguari, em Porto dos Gaúchos no Mato Grosso, onde o INCRA desaproprio para fins de reforma agrária a propriedade que vinha cumprindo com as normativas, preservando os 80 por cento da área em mata nativa conforme determina a Lei…
O INCRA comemorou a decisão judicial da desapropriação por considerar a Mandaguari improdutiva pela baixa produção em relação a área total da propriedade, deixando de considerar a área passível de ocupação, tudo para atender aos MSTs.

Para o AGRONEGÓCIO e para a AGRICULTURA FAMILIAR vale a aplicação da Lei Ambiental, mas para levar a frente uma política conculminada entre o atual governo liderada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e os “movimentos sociais”, vale a arbitrariedade na forma de decreto Presidencial, respaldado com decisão judicial.

A Jurisprudência da decisão Jurídica em relação a Fazenda Mandaguari,  deve ao menos para resguardar os  direitos adquiridos dos demais produtores rurais do Brasil, que ocupam áreas já consolidadas, porém  ”consideradas de preservação” pelas normativas do atual Código Florestal. Normativas legais que não é respeitada pelo INCRA, nem pela Presidência da República, e desconsiderado pela justiça quando se trata de beneficiar os MSTs.,…Decisões como estas possam também servir ao menos para a justiça inocentar os demais produtores rurais das garras do INCRA, quando o MST vim a querer desapropriar áreas produtivas por “crime ambiental”.

Fonte: Valdir Edemar Fries

Boi: curva descendente de preços pode iniciar em 2011.

O mercado do boi gordo neste ano de 2010 atingiu os maiores patamares dos últimos anos, patamares históricos com as cotações sempre em ascensão, firmes de janeiro a dezembro.

O pico aconteceu em novembro, quando o mercado chegou a registrar o recorde de R$ 118 por arroba, e em dezembro voltou a ficar mais sereno, com os valores recuando levemente, porém, ainda bastante firmes.

De acordo com o consultor Alcides Torres, da Scot Consultoria, foram quatro os fatores mais importantes para esta expressiva alta para a pecuária de corte.

Começando pela oferta. Por conta dos prejuízos de 2009, o confinamento este ano foi menor, houve uma redução do rebanho e a oferta de animais foi bastante restrita.

Paralelamente, a demanda externa também esteve bastante em alta. As exportações aumentaram em relação a 2009, foi um ano de uma recuperação bastante positiva que contribuíram para este bom momento. Além disso, Torres cita também a boa demanda interna. Em ano de eleições, houve muito dinheiro circulando na praça, o que foi revertido na compra de alimentos e também colaborou para a alta.

De acordo com o consultor, 2010 também foi um ano de capitalização, haja visto os investimentos que foram feitos, apostando suas fichas em 2011.
Porém, foi uma pequena parcela da população pecuarista que se aproveitou dos bons preços, ainda com um rebanho menor. "Até quem tinha boi, tinha menos boi".

Ainda segundo Torres, 2011 será o último ano do ciclo de preços em elevação e no ano seguinte, 2012, os preços podem ficar um pouco mais frouxo.

Diante de uma maior produção de bezerros - por conta da retenção de sêmem para uma produção maior - os produtores já podem esperar uma inversão de tendência, e o ano não deverá ser tão bom quanto 2010.

Torres explica também que os custos de produção também deverão aumentar, o que pode contribuir para esse impacto nos preços, pressionando-os.

Entretanto, o consultor diz ainda que apesar dessa "inversão de tendência", o mercado não deverá "voltar aos terríveis preços de  2005/2006", mas também não irá superar os históricos patamares de 2010. Mas, afirma que é preciso ficar atento à esse aumento na produção de bezerros que deverá entrar no mercado no próximo ano e deve pressionar as cotações.

Fonte: Notícias Agrícolas // Aleksander Horta e Carla Mendes

JBS negocia emissão de R$ 4 bi em debêntures

A JBS S.A. informou ontem que está negociando com o BNDESPar uma segunda emissão de debêntures conversíveis em ação, no valor de R$ 4 bilhões. A empresa "está em estágio avançado de negociação com o  principal debenturista  para  a segunda emissão de debêntures mandatoriamente conversíveis com a finalidade de substituição integral das debêntures da primeira emissão", disse em nota, sem mencionar o nome do braço de participações do BNDES.
Com a segunda emissão, a JBS informa que não terá mais obrigação de realizar uma oferta pública de ações da JBS USA em 2011. Segundo a empresa, a nova emissão também permitirá a "otimização da estrutura  financeira e fiscal  da companhia".
Na primeira emissão, no fim de 2009, o BNDES subscreveu 100% dos US$ 2 bilhões em debêntures conversíveis colocadas no mercado pela JBS. Pelo acordo com a BNDESPar, as debêntures seriam convertidas em ações da JBS USA se a empresa concluísse a oferta pública da unidade americana até 31 de dezembro de 2010. Como isso não ocorreu, a JBS adiará formalmente esse prazo por um ano, mas terá de pagar prêmio de R$ 521,940 milhões ao BNDES, equivalente a 15% do valor da emissão. Nessa renegociação, as debêntures passarão a ser conversíveis em ações da JBS S.A.
Em novembro, o presidente da JBS, Joesley Batista, havia dito que a operação de oferta de ações nos EUA ocorreria no terceiro trimestre do próximo ano.
De acordo com a empresa, as novas debêntures terão prazo de cinco anos, juros de 8,5% ao ano, pagos trimestralmente. Os papéis são obrigatoriamente conversíveis em ações da JBS S.A. no quinto ano, com um preço de conversão de R$ 9,50 por ação, acrescidos dos juros pagos aos debenturistas.
Nas últimas semanas, a JBS voltou ao noticiário por conta da informação de que teria feito oferta uma para comprar a empresa americana Sara Lee.

Fonte: Valor Econômico

SNA quer reforma fiscal que diminua a tributação sobre a área agrícola

O presidente da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Antonio Alvarenga, defendeu nesta quinta-feira (23) a realização de uma ampla reforma fiscal no país que resulte em diminuição da tributação sobre a área agrícola.

Em entrevista à Agência Brasil, Alvarenga disse que os reflexos dos impostos na agricultura são “custo maior da alimentação do trabalhador, o que é um absurdo, e dificuldade de exportação, porque tem imposto para todo lado: nos insumos, no transporte, na produção”. Somente no óleo de soja, cerca de 37% do preço são impostos, revelou.
O presidente da SNA disse que o governo está consciente da necessidade de promover uma ampla reforma fiscal, que reduza os gastos públicos e diminua a carga de tributos. “Hoje, com maioria no Congresso, o governo tem condições de promover uma reforma tributária. Para fazer isso, tem que cortar despesas de funcionalismo público, da Previdência Social, e reduzir a tributação”.
Alvarenga disse que a discussão tem que ser iniciada nos dois primeiros anos de governo, “porque, senão, não sai mais”. Uma reforma fiscal que reduza despesas e corte impostos terá reflexos positivos sobre a inflação. “Reduz inflação, o país funciona muito melhor, as empresas têm mais capacidade de investimentos. E o próprio governo pode ter mais recursos para investir. O que a gente está precisando é de investimento em infraestrutura”.
Segundo o representante da agricultura, principalmente na área da agricultura, a infraestrutura de escoamento da produção é bastante deficiente. “O custo de infraestrutura logística de exportação é muito pesado. É onde o governo tem que atuar mais e investir mais”.

Fonte: Agência Brasil