João Batista Olivi faz um alerta para as questões do novo Código Florestal no quadro Preste Atenção
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Sindicato Rural de Itamaraju
on quarta-feira, 5 de janeiro de 2011
8 anos de Lula em uma partida de futebol
O UOL Notícias traz a você uma divertida retrospectiva dos 8 anos de Lula no governo, em forma de jogo de futebol: Governo Lula Futebol Clube x Clube de Regatas da Oposição.
Útero é Vida e Inclusão Digital ganham caminhões e ônibus especiais
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Sindicato Rural de Itamaraju
on terça-feira, 4 de janeiro de 2011
INCLUSÃO DIGITAL
São 4 ônibus com computadores disponíveis para 10 alunos e mais um computador para o professor. Dentro dos ônibus, trabalhadores e produtores rurais de diversos Estados do País terão aulas sobre como acessar a Internet, receber informações por e-mail e ler notícias em sites especializados. O professor tem um computador ligado à uma televisão de tela plana onde são transmitidas todas as informações que ele acessa no momento da aula. Tudo isso, em apenas 10 metros quadrados, em um ambiente climatizado com ar condicionado. Conforto e tecnologia para aqueles que vivem no campo. Esta é mais uma evolução do Programa de Inclusão Digital Rural, lançado em 2009, pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.
Útero é VIDA
O Útero é Vida, que atua de maneira preventiva no combate ao câncer de colo do útero, ganhou dois caminhões, verdadeiros consultórios ginecológicos ambulantes. Cada um tem duas salas, com maca e banheiro.
Daniel Kluppel Carrara, Secretário Executivo do SENAR, explica que os veículos são um reforço especial ao programa. “Com eles teremos um aumento expressivo no número de pessoas beneficiadas por nossos programas, porque iremos aos lugares mais distantes, onde vivem os brasileiros que tem dificuldade de acesso à internet e a tratamento de saúde.
Empresário paga aluguel de R$ 12 mil de filho de Lula
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Sindicato Rural de Itamaraju
on quinta-feira, 30 de dezembro de 2010
Um dos filhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luís, mora desde 2007 em apartamento alugado por R$ 12 mil nos Jardins, bairro nobre de São Paulo. Quem paga a conta é uma empresa com contratos com vários governos, entre eles o federal.
Lulinha, como Fábio Luís é conhecido, não é sócio da empresa que paga o aluguel. Mas o Grupo Gol, que alugou o apartamento, é do empresário de mídia e mercado editorial Jonas Suassuna, sócio de Lulinha em um outro negócio, a empresa de conteúdo eletrônico Gamecorp.
Primo do ex-senador Ney Suassuna (PMDB-PB), Jonas fez fortuna com venda de CDs da Bíblia gravados por Cid Moreira.
Procurado pela Folha, Jonas Suassuna disse que não vai mais pagar o aluguel para o filho do presidente. O grupo tem contrato com vários governos para venda de livro didático; do governo federal, recebeu valores irrisórios nos últimos oito anos.
No prédio, há um apartamento que foi ocupado pelo presidente de uma das maiores usinas de açúcar do país. Há uma unidade por andar, com quatro suítes e o mesmo número de vagas na garagem. O último pavimento conta com deck e piscina. O valor de cada unidade é estimado em R$ 1,8 milhão.
Lulinha disse à Folha que foi morar com o amigo em 2007, quando se separou.
"Ele arcava com o aluguel e eu entrei com os móveis da minha antiga residência e assumi as despesas do apartamento. Há quatro meses pedi para ficar com todo o apartamento, pois me tornei pai, e estamos transferindo o contrato para meu nome."
Já Suassuna, que mora no Rio, disse que tinha um quarto no apartamento, que usava quando viajava a São Paulo até Lulinha levar a mulher e o filho para lá.
ALUGUEL
A Folha apurou que até hoje é Suassuna quem paga o aluguel, e o dono do imóvel não havia sido contatado até a semana passada para discutir mudança no contrato.
Quando alugou o apartamento, o Grupo Gol informou ao proprietário que ninguém moraria lá. O imóvel seria usado para acomodar os executivos da empresa que eventualmente viajassem do Rio, onde está sediada, para São Paulo.
O dono do imóvel afirmou ter sabido pela Folha a identidade do inquilino.
Outro filho de Lula, Luís Claudio, também mora num apartamento nos Jardins, mas em prédio menos luxuoso do que o do irmão.
Luís Claudio disse à Folha que mora com amigos que alugaram o apartamento.
Como a Folha mostrou ao longo desta semana, ambos deixaram a condição de estagiários antes de o pai virar presidente e hoje, oito anos depois, têm seis empresas --apenas uma delas, a Gamecorp, tem sede própria e corpo de funcionários.
O escritório de Lulinha também fica nos Jardins. No mesmo endereço está o escritório da Editora Gol, de Suassuna, e também registrada a G4 Participações, uma das empresas de Lulinha.
Lulinha diz que mobiliou imóvel e pagou despesas
O empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, confirmou àFolha que é o empresário Jonas Suassuna quem paga o aluguel do apartamento onde mora.
Lulinha afirmou que, em contrapartida, levou os móveis de sua antiga residência e assumiu despesas com o apartamento nos Jardins.
"Há quatro meses pedi para ficar com todo o apartamento, pois me tornei pai e estamos transferindo o contrato", afirmou Lulinha.
Filho do dono do imóvel, o advogado Vladmir Silveira disse que não sabia que o filho de Lula era seu inquilino.
"Quem alugou foi o Grupo Gol. O Jonas assina como proprietário dela e fiador, na física", escreveu, por e-mail.
Com relação ao escritório onde despacha, Lulinha disse que "eventualmente" faz reuniões em outra sala do prédio, que pertenceria ao Grupo Gol. Mas que mantém sua própria sala no local.
Quando a Folha revelou as parcerias empresariais de Lulinha, ele disse que sua evolução patrimonial nos últimos oito anos está de acordo com suas atividades profissionais e com seus ganhos.
Fonte: Folha de S. Paulo
Personalização trai o pior a cultura da era lulista
Com a enxurrada previsível de boas avaliações dos vários aspectos positivos dos anos Lula, é sempre reconfortante ver o próprio governo nos lembrar das estruturas que permeiam seu legado menos palpável: o caldo de cultura política do lulismo.
A homenagem explícita a governantes na ativa é naturalmente uma nota de rodapé, entre tantas práticas coronelistas mais danosas que foram aperfeiçoadas nos oito anos de governo petista. Mas política é também simbolismo, e poucas coisas são tão antirrepublicanas quanto a personalização do poder.
Como no episódio em que um parque em Recife homenageou a mãe do presidente-retirante, a cortesania dá as cartas. Os áulicos de plantão estão sempre prontos a emular por aqui versões tropicalizadas das práticas do famoso ditador turcomeno Saparmurat Niyazov -que deu o nome da mãe a um mês do ano.
A homenagem da Petrobras ao presidente é despropositada. O argumento básico é que Lula esteve à frente do processo de transformação da empresa em potência global. Descontados os exageros, é lícito dizer que o petista fez o que pôde para elevar o status de sua principal estatal, mas isso não justifica rasgar os bons princípios da administração pública.
A marotice do gesto trai o pior da cultura lulista, que preconiza a "esperteza", liquefazendo parâmetros morais sob os auspícios de um chiste. É aquela coisa: tudo começa nos detalhes. Depois, basta dizer que isso é prática corrente. Lembre-se do mensalão, que Lula agora diz com um sorriso ser uma farsa a ser desmontada em suas largas horas vagas.
Nesse contexto, até a ignorância taxonômica do presidente ao dizer que seu homônimo animal é um crustáceo parece fazer parte de um teatro maior.
Se Lula merece ser objeto de estátuas, ou se dará nome a campos petrolíferos, é com a história. Não cabe a seu governo adiantar o expediente.
A homenagem explícita a governantes na ativa é naturalmente uma nota de rodapé, entre tantas práticas coronelistas mais danosas que foram aperfeiçoadas nos oito anos de governo petista. Mas política é também simbolismo, e poucas coisas são tão antirrepublicanas quanto a personalização do poder.
Como no episódio em que um parque em Recife homenageou a mãe do presidente-retirante, a cortesania dá as cartas. Os áulicos de plantão estão sempre prontos a emular por aqui versões tropicalizadas das práticas do famoso ditador turcomeno Saparmurat Niyazov -que deu o nome da mãe a um mês do ano.
A homenagem da Petrobras ao presidente é despropositada. O argumento básico é que Lula esteve à frente do processo de transformação da empresa em potência global. Descontados os exageros, é lícito dizer que o petista fez o que pôde para elevar o status de sua principal estatal, mas isso não justifica rasgar os bons princípios da administração pública.
A marotice do gesto trai o pior da cultura lulista, que preconiza a "esperteza", liquefazendo parâmetros morais sob os auspícios de um chiste. É aquela coisa: tudo começa nos detalhes. Depois, basta dizer que isso é prática corrente. Lembre-se do mensalão, que Lula agora diz com um sorriso ser uma farsa a ser desmontada em suas largas horas vagas.
Nesse contexto, até a ignorância taxonômica do presidente ao dizer que seu homônimo animal é um crustáceo parece fazer parte de um teatro maior.
Se Lula merece ser objeto de estátuas, ou se dará nome a campos petrolíferos, é com a história. Não cabe a seu governo adiantar o expediente.
Já vai tarde, Lula, por Carlos Laranjeira
Já vai tarde da presidência da República, Lula. Você fez em dois mandatos, de quatro anos cada, o governo mais nefasto da história do Brasil, mais que os dos seus novos amigos, José Sarney e Fernando Collor de Mello.
Não teve coragem de enfrentar a casta do judiciário, que puxa aumentos salariais escandalosos de até 126% extensivos a deputados, senadores, presidente, vice e ministros, enquanto o salário mínimo em suas duas gestões teve reajuste médio de 5%.
Se o assalariado passou a receber em seu governo o mínimo de 540 reais, e os membros dos três poderes 27 mil reais, como é possível você afirmar que houve redução de desigualdades?
Vamos lhe oferecer este exemplo com um juiz e um trabalhador, cada um com um filho de 15 anos. Daqui a 10 anos, qual o filho vencerá primeiro na vida ou qual dos dois será dominado pelo outro: o do trabalhador com uma renda de 540 reais mensais ou do juiz, do deputado ou senador, com 27 mil reais?
Você possuía condições de evitar o escândalo do aumento, bastava uma Medida Provisória, mas preferiu enfiar a cabeça na areia como faz a avestruz para não ver a realidade.
Tinha conhecimento que este aumento salarial absurdo geraria um efeito cascata, o qual prosseguirá com deputados estaduais, prefeitos e vereadores, por que então não realizou um esforço para evitá-lo, assim como fez aos aposentados ao reduzir o reajuste da categoria de 17% para 2%.
Você pode enganar milhões, mas todos os brasileiros, não.
Os números do seu governo na área social são artificiais, iguais aos do milagre brasileiro da ditadura militar, que atraía indústras com o oferecimento de mão-de-obra barata, razão pela qual havia empregos para quem chegava ao ABC.
Instruído pelo sindicalista Paulo Vidal, você entendeu que o milagre brasileiro só beneficiava a indústria e, na presidência do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, realizou greves em protesto contra aquela política na qual o trabalhador era vítima de exploração.
Mas, na presidência da República, rendeu-se ao capitalismo selvagem e virou um indivíduo cruel, impiedoso e tirânico ao conceder aposentadorias a companheiros de sindicato sem que eles tivessem contribuído com um tostão para a Previdência Social, enquanto os contribuintes do sistema previdenciário com remuneração equivalente a um salário mínimo receberam reajuste de apenas 2%; ao oferecer cargos públicos aos novos amigos, em prejuízo do servidor de carreira e ao ignorar o escândalo do Mensalão, maior roubo de dinheiro público da história.
O desemprego, a pobreza, a miséria e a violência são situações favoráveis a você, aos membros do judiciário, a deputados e senadores para justificarem aumentos salariais disparatados e ficarem a cada dia mais ricos e hipócritas, ao fingir preocupação com o homem do povo, quando a ideia que domina o espírito é do seu bem-estar.
Tanto é verdade que o deputado federal Pedro Novis, futuro ministro do Turismo do governo Dilma, apresentou à Câmara dos Deputados nota fiscal de uma despesa de 2 mil 156 reais feita no Motel Caribe, de São Luiz, com a qual pediu a devolução do dinheiro. E a Câmara devolveu.
O atual presidente, detentor de grande apoio popular, podia realizar as mudanças que o Brasil reclama para sobrar mais dinheiro para investimentos públicos e geração de empregos: bastaria evitar o aumento colossal aos membros do três poderes e reduzir pela metade ou o número de parlamentares ou a verba que sustenta as casas legislativas, proveniente dos orçamentos municipal, estadual e federal.
Mas, não fez absolutamente nada. Então, Lula, se ainda não deixou a presidência por falta de adeus, até logo.
Carlos Laranjeira é jornalista.
artigo de WALDIR SERAFIM:
SAIBA O QUE LULA FEZ DE 2002 A 2010 COM A "DIVIDA INTERNA/EXTERNA" DO BRASIL
Você ouve falar em DÍVIDA EXTERNA e DÍVIDA INTERNA
em jornais e TV e não entende direito vamos explicar a seguir:
DIVIDA EXTERNA
é uma dívida com os Bancos,Mundial, o FMI e outras Instituições,
no exterior em moeda externa.
DIVIDA INTERNA
é uma dívida com Bancos em R$ (moeda nacional) no país.
Então, quando LULA assumiu o Brasil,
em 2002, devíamos:
ü Dívida externa = 212 Bilhões
ü Dívida interna = 640 Bilhões
ü Total da Dívida = 851 Bilhões
Em 2007 Lula disse que tinha pago a dívida externa.
E é verdade, só que ele não explicou que,
para pagar a dívida externa,
ele aumentou a dívida interna:
Em 2007 no governo Lula:
ü Dívida Externa = 0 Bilhões
ü Dívida Interna = 1.400 Trilhão
ü Total da Dívida = 1.400 Trilhão
ou seja, a Dívida Externa foi paga, mas a dívida interna quase dobrou.
Agora, em 2010, você pode perceber que não se vê mais na TV e em jornais algo dito que seja convincente sobre a Dívida Externa quitada.
Sabe por que?
É que ela voltou...
Em 2010 no governo Lula:
ü Dívida Externa = 240 Bilhões
ü Dívida Interna = 1.650 Trilhão
ü Total da Dívida = 1.890 Trilhão
ou seja, no governo LULA, a dívida do Brasil aumentou em 1 Trilhão!!!
Daí é que vem o dinheiro que o Lula está gastando no PAC,
bolsa família, bolsa educação, bolsa faculdade, bolsa cultura,
bolsa para presos, dentre outras mais bolsas...
e de onde tirou 30 milhões de brasileiros da pobreza !!!
E não é com dinheiro do crescimento,
mas sim, com dinheiro de
ENDIVIDAMENTO.
Compreenderam?
Ou ainda acham que Lula é mágico?
Ou que FHC deixou um caminhão de dólares
para Lula gastar?
Quer mais detalhes,
sobre dívida interna e externa do Brasil?
acesse o site:
Os brasileiros, vão pagar muito caro pela atitude perdulária do governo Lula,que não está conseguindo pagar os juros dessa
"Dívida trilhardária" tendo que engolir um "spread" (txa. juros)
muito caro para refinanciar os "papagaios", sem deixar nenhum benefício para o povo, mas apenas DIVIDAS A PAGAR por todos os brasileiros, que pagam seus impostos...!!!
Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2010
Opinião do Leitor
11 de Fevereiro de 2010
Dívida Interna: perigo à vista
Autor: Waldir Serafim
A dívida interna do Brasil, que montava R$ 892,4 bilhões quando Lula assumiu o governo em 2003, atingiu em 2009 o montante de R$ 1,40 trilhão de reais e, segundo limites definidos pelo próprio governo, poderá fechar 2010 em R$ 1,73 trilhão de reais, quase o dobro. Crescimento de 94% em oito anos de governo.
Para 2010, segundo Plano Nacional de Financiamento do Tesouro Nacional, a necessidade bruta de financiamento para a dívida interna será de R$ 359,7 bilhões (12% do PIB), sendo R$ 280,0 bilhões para amortização do principal vencível em 2010 e R$ 79,7 bilhões somente para pagamento dos juros (economistas independentes estimam que a conta de juros passará de R$ 160,0 bilhões em 2010). Ou seja, mais uma vez, o governo, além de não amortizar um centavo da dívida principal, também não vai pagar os juros. Vai ter que rolar o principal e juros. E a dívida vai aumentar.
A dívida interna tem três origens: as despesas do governo no atendimento de suas funções típicas, quais sejam, os gastos com saúde, educação, segurança, investimentos diversos em infraestrutura, etc.. Quando esses gastos são maiores que a arrecadação tributária, o que é recorrente no Brasil, cria-se um déficit operacional que, como acontece em qualquer empresa ou família, terá que ser coberto por empréstimos, os quais o governo toma junto aos bancos, já que está proibido, constitucionalmente, de emitir dinheiro para cobrir déficits fiscais, como era feito no passado. A segunda origem são os gastos com os juros da dívida. Sendo esses muito elevados no Brasil, paga-se um montante muito alto com juros e os que não são pagos é capitalizado, aumentando ainda mais o montante da dívida. A terceira causa decorre da política monetária e cambial do governo: para atrair capitais externos ou mesmo para vender os títulos da dívida pública, o governo paga altas taxas de juros, bem maior do que a paga no exterior, e com isso o giro da dívida também fica muito alto.
A gestão das finanças de um governo assemelha-se, em grande parte, a de uma família. Quando faz um empréstimo para comprar uma casa para sua moradia, desde que as prestações mensais caibam no seu orçamento familiar, é visto como uma atitude sensata. Além de usufruir do conforto e segurança de uma casa própria, o que é um sonho de toda família, depois de quitado o empréstimo restará o imóvel. No entanto, se uma família perdulária usa dinheiro do cheque especial para fazer uma festa, por exemplo, está, como se diz na linguagem popular, almoçando o jantar. Passado o momento de euforia, além de boas lembranças, só vai ficar dívidas, e muito pesadelo, nada mais.
No caso, o Brasil está mais assemelhado ao da família perdulária: gastamos demais, irresponsavelmente, e entramos no cheque especial. Estamos pagando caro por isso. Como o governo não está conseguindo pagar a dívida no seu vencimento, e nem mesmo os juros, ao recorrer aos bancos para refinanciar seus papagaios, está tendo de pagar um “spread” (diferença entre a taxa básica de juros, Celic, e os juros efetivamente pagos) cada vez mais alto (em 2008 no auge da crise, o governo chegou a pagar um “spread” de 3,5% além da Celic). E isso, além de aumentar os encargos da dívida, é um entrave para a queda dos juros, por parte do Banco Central.
O governo tornou-se refém dos bancos: precisa de dinheiro para rolar sua dívida e está sendo coagido a pagar juros cada vez mais altos (veja os lucros dos bancos registrados em seus balanços). Em 2009, em razão das altas taxas de juros pagas, o montante da dívida cresceu 7,16% em relação ao ano anterior, mesmo o PIB não registrando qualquer crescimento.
O problema da dívida interna não é somente o seu montante, que já está escapando do controle, mas sim qual o destino que estamos dando a esses recursos. Como no caso da família que pegou empréstimo para comprar uma casa própria, se o governo pega dinheiro emprestado para aplicar em uma obra importante: estrada, usina hidroelétrica, etc. é defensável. É perfeitamente justificável que se transfira para as gerações futuras parte do compromisso assumido para a construção de obras que trarão benefício também no futuro.
Mas não é isso que está acontecendo no Brasil. O governo está gastando muito e mal. Tal qual a família perdulária, estamos fazendo festas não obras. Estamos deixando para nossos filhos e netos apenas dívidas, sem nenhum benefício a usufruir. Deixo para o prezado leitor, se quiser, elencar as obras que serão deixadas por esse governo.
Não tenho bola de cristal para adivinhar quem vai ser o próximo presidente da República: se vai ser ele ou ela, mas posso, com segurança, afirmar, que seja quem for o eleito vai ter que pisar no freio, logo no início do governo. Vai ter que arrumar a casa.
Waldir Serafim é economista em Mato Grosso
Fonte: Folha + NA
Lula sai com pagamento recorde de juro
A alta da inflação custou caro aos cofres públicos. Nunca nesta década o governo pagou tanto juro como em 2010, o último sob Lula.
De janeiro a novembro, os encargos financeiros que incidem sobre a dívida pública totalizaram R$ 175,8 bilhões, o maior valor desde 2001.
Boa parte da quantia se deve à disparada dos índices de preço, diz o chefe-adjunto do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel.
Cerca de 30% da dívida bancária e em títulos do governo federal, de Estados e de municípios está atrelada ao IPCA, ao IGP-M e ao IGP-DI, que subiram no ano.
Somente o IPCA acumulado de janeiro a novembro foi de 5,25%, ante 3,93% no mesmo período de 2009.
O índice corrige quase 25% do endividamento público. O IGP-M, que fora negativo em 1,46% em 2009, chegou a 10,56% até novembro. O estrago só não foi pior porque a parcela dos débitos atrelados ao índice é pequena.
O impacto da alta da inflação anulou o ganho que o governo teve com a queda da taxa básica de juros, a Selic, que corrige 67,8% da dívida pública.
Apesar disso, o governo faz análise favorável do indicador. "Manteremos estável em 2010 [o gasto com juros] e, no longo prazo, a tendência é de queda", diz Maciel.
Isso porque a avaliação do BC considera a despesa com juros comparativamente ao PIB. Como o país deve registrar crescimento recorde em 2010, a relação dos gastos com juros e o PIB deve cair.
SUPERAVIT
Enquanto as despesas com juros estão em alta em 2010, a economia necessária para abatê-las, o chamado superavit primário, está abaixo do que deveria.
O setor público precisa economizar neste ano o equivalente a 3,1% do PIB. No acumulado de 12 meses terminados em novembro, o superavit está em 2,51% do PIB.
Na prática, isso significa que dificilmente a meta será cumprida sem usar o artifício contábil de abater despesas com obras do PAC.
De janeiro a novembro, os encargos financeiros que incidem sobre a dívida pública totalizaram R$ 175,8 bilhões, o maior valor desde 2001.
Boa parte da quantia se deve à disparada dos índices de preço, diz o chefe-adjunto do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel.
Cerca de 30% da dívida bancária e em títulos do governo federal, de Estados e de municípios está atrelada ao IPCA, ao IGP-M e ao IGP-DI, que subiram no ano.
Somente o IPCA acumulado de janeiro a novembro foi de 5,25%, ante 3,93% no mesmo período de 2009.
O índice corrige quase 25% do endividamento público. O IGP-M, que fora negativo em 1,46% em 2009, chegou a 10,56% até novembro. O estrago só não foi pior porque a parcela dos débitos atrelados ao índice é pequena.
O impacto da alta da inflação anulou o ganho que o governo teve com a queda da taxa básica de juros, a Selic, que corrige 67,8% da dívida pública.
Apesar disso, o governo faz análise favorável do indicador. "Manteremos estável em 2010 [o gasto com juros] e, no longo prazo, a tendência é de queda", diz Maciel.
Isso porque a avaliação do BC considera a despesa com juros comparativamente ao PIB. Como o país deve registrar crescimento recorde em 2010, a relação dos gastos com juros e o PIB deve cair.
SUPERAVIT
Enquanto as despesas com juros estão em alta em 2010, a economia necessária para abatê-las, o chamado superavit primário, está abaixo do que deveria.
O setor público precisa economizar neste ano o equivalente a 3,1% do PIB. No acumulado de 12 meses terminados em novembro, o superavit está em 2,51% do PIB.
Na prática, isso significa que dificilmente a meta será cumprida sem usar o artifício contábil de abater despesas com obras do PAC.
Fonte: Folha de S. Paulo
Banco do Brasil só concederá crédito com licença ambiental
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Sindicato Rural de Itamaraju
on quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
A partir de 2 de janeiro de 2011, para as contratações de operações de crédito rural ( custeio e investimento), as agências do Banco do Brasil irão observar as novas regras relativas às exigências de comprovação do Licenciamento Ambiental, Averbação da Reserva Legal e Outorga de uso de água.
Reserva Legal
Para a comprovação de regularidade ambiental da propriedade rural conforme o Decreto nº 7.029/2009, será exigida a partir de 12.06.2011, a apresentação da Averbação da Reserva Legal ou Adesão ao Programa Mais Ambiente do Governo Federal ( Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais). Até essa data, continuará sendo aceita uma declaração do proponente em relação ao imóvel beneficiado com o crédito.
Outorga D’Água
Será exigida em operações de investimento em atividades que se utilizem de recursos hídricos e de custeio irrigado em áreas de conflito de água.
Será exigida a partir de 02 de janeiro de 2011, para custeio irrigado em áreas sem conflito de água, investimento e custeio para financiamento de atividades pecuárias de suinocultura e confinamento de bovinos, bubalinos ,caprinos e ovinos, a apresentação da outorga, da dispensa ou de protocolo de requerimento da outorga de uso de água.
Licenciamento Ambiental
Será observada a legislação estadual, na inexistência desta, será exigido o Licenciamento Ambiental ou a dispensa formal dos órgãos competentes, para todos os projetos agropecuários propostos, inclusive para operações do Pronaf, Pronamp e de custeio agropecuário.
As informações são da assessoria de imprensa da ACARPA - Associação dos Cafeicultores da Região de PaTrocínio.
Fonte: ACARPA
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- O Sindicato dos Produtores Rurais de Itamaraju, foi fundado em 1972, como um associação pêlos Produtores Rurais os Srs.: José Carneiro, Ney Paschoal, José Gomes de Almeida e Outros... Em 1974 se tornou um sindicato reconhecido pelo Governo Federal através da Carta Sindical fornecida pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, tendo como base territorial todo o Município de Itamaraju , tendo sido aprovado os seu Estatutos Sociais como Órgão representativo das Categorias Econômicas Integrantes dos Grupos do Plano da Confederação Nacional. Nesse tempo de existência do Sindicato, foram eleitos como Presidentes os senhores José Almeida Carneiro, Ney Paschoal dos Santos, José Miguel de Morais, Cosme Afrânio Leite Lima e atualmente o Senhor Urbano Pereira Correia. O Sindicato Rural, esta filiado à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

