Programa vai remunerar produtores rurais que conservam água e solo no DF

Para garantir acesso a água, é preciso preservar nascentes e solo. Sabendo disso, a Agência Nacional de Águas criou o programa Produtor de Água, que remunera produtores rurais que adotam boas práticas de preservação ambiental. Hoje, 1º de dezembro, às 14h, representantes de 13 instituições* se encontrarão na sede da ANA para assinar o acordo de cooperação técnica que dará início aos trabalhos do programa Produtor de Água na bacia do ribeirão Pipiripau, que engloba parte do Distrito Federal e de Goiás. O ribeirão é responsável pelo abastecimento de Planaltina e Sobradinho (DF).

O acordo terá duração de dez anos e a iniciativa prevê investimentos que somam R$ 40 milhões que começam a ser desembolsados já em dezembro. Desse valor, R$ 10 milhões serão destinados ao pagamento por serviços ambientais prestados por produtores rurais, como: plantio de matas ciliares e proteção de nascentes. Todos os agricultores e pecuaristas que possuem propriedades na bacia do ribeirão Pipiripau poderão se inscrever. Os editais para inscrição serão divulgados oportunamente. O restante dos recursos será aplicado em restauração florestal, conservação de solo e recuperação do Canal Santos Dumont, utilizado principalmente por agricultores, iniciativas que já começam a ser adotadas em dezembro.

O Produtor de Água no Pipiripau também tem como objetivos: recuperar e manter preservados cerca de 1.000 hectares de Áreas de Preservação Permanente (APP) e 1.663 hectares de áreas de reserva legal (aquelas dentro das propriedades as quais podem ser usadas de modo sustentável e que visam a contribuir para a preservação do bioma), por meio do plantio de 1,44 milhão de mudas nativas do Cerrado. Além disso, o Programa tem a meta de conservar 14.800 hectares de solo, utilizando técnicas sustentáveis de agropecuária, como: construção de terraços e barraginhas. Também serão readequadas 876Km de estradas vicinais (de terra), que serão transformadas em estradas ecológicas.

Como resultados, espera-se: melhoria da qualidade da água; redução da erosão e da sedimentação; adequação ambiental das propriedades rurais e regularização da oferta de água, por meio da adequada alimentação do lençol freático, o que poderá reduzir os conflitos pelo uso da água na bacia, que são frequentes devido à escassez provocada pelo período de seca e pelo uso intensivo do recurso.

Características da bacia

Ocupando uma área total de 23.527 hectares, a bacia do ribeirão Pipiripau localiza-se predominantemente no nordeste do Distrito Federal (90,3%), na divisa com o município de Formosa (GO). Nesta bacia, concentram-se diversas atividades de interesse da sociedade, como: produção de frutas, GRÃOS, carnes, lazer, proteção ambiental e captação de água para abastecimento de 180 mil habitantes de Planaltina (DF). As áreas de agricultura somam 13.337 hectares (71% da bacia). As propriedades do Núcleo Rural Santos Dumont, abastecidas pelo Canal Santos Dumont, estão entre os maiores usuários.

Programa Produtor de Água

Criado em 2001 pela Agência Nacional de Águas, o Produtor de Água foi concebido para reverter a situação de bacias hidrográficas em que o uso inadequado do solo e dos recursos naturais degradaram os recursos hídricos. Os projetos que compõem a iniciativa são voltados a produtores rurais que se proponham, voluntariamente, a adotar práticas e manejos conservacionistas em suas propriedades visando à conservação de água e solo. O Programa prevê o apoio técnico à execução de ações de preservação de água e solo, além do pagamento de incentivos (compensação financeira e outros) aos produtores rurais que comprovadamente contribuam para a proteção e recuperação de mananciais, gerando benefícios para a bacia e sua população. No País há 14 projetos em andamento.

*As seguintes instituições realizam o Produtor de Água na bacia do Pipiripau: Agência Nacional de Águas (ANA); Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa); Ministério da Integração Nacional (MI); Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb); Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri-DF); Instituto Brasília Ambiental (Ibram); Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF); Fundação Banco do Brasil (FBB); Banco do Brasil (BB); Fundação Universidade de Brasília; The Nature Conservancy (TNC); WWF-Brasil e Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi).

Agência Nacional de Águas

Dois fatos recentes revelam como está mudando a realidade no campo. Como resultado da perda de militantes, surgiu um racha no Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), que veio a público com a divulgação de uma carta de 31 de seus apoiadores mais radicais se desligando do movimento e acusando sua direção de "subordinação às linhas políticas do governo", que prefere "movimentar amassa dentro dos limites da ordem e ampliar projetos assistencialistas", deixando de lutar pelo socialismo. Por seu lado, o Incra, depois de constatar que mais de 100 mil famílias assentadas venderam os lotes que lhes foram destinados, lança uma campanha para alertar a população contra esse tipo de operação ilegal.

Esses fatos evidenciam os efeitos do desenvolvimento do País, com o crescente índice de urbanização e dos níveis de emprego proporcionados pelo agronegócio e por atividades tipicamente urbanas, principalmente para trabalhadores que ganham entre um e quatro salários mínimos.

As diferenças entre a situação atual e a que prevalecia em 2003, quando o PT chegou ao poder, são flagrantes. Naquela época, existiam no País 300 mil acampados, aguardando assentamento, número que vem caindo verticalmente. Em 2010, falava se em 120 mil acampados, total que recuou para 60 mil este ano, segundo informações do próprio MST. Menos acampados significam menos militantes, para a irritação de líderes como João Pedro Stédile, que está entre os signatários da carta, sendo 28 deles do Rio Grande do Sul, onde o movimento começou a ser organizado na década de 1980.

O MST perdeu o peso político que tinha no governo de Lula.

Significativamente, a presidente Dilma Rousseff não fez menção à questão agrária na campanha eleitoral de 2010. Seu governo, por sinal, é expressamente contrário às invasões de terras, que no passado geraram tantos conflitos, muitos deles violentos.

Já o Incra, hoje em dia, luta para manter os programas de reforma agrária em funcionamento.

Levantamento do órgão mostra que, do total de 789.542 famílias assentadas por ele nos últimos dez anos, teve de excluir 103.543.

Destas, 42,9% abandonaram os lotes que lhes foram concedidos por desinteresse ou falta de conhecimento e experiência para cultivá-los. Outros 35,4% fizeram transferências ilegais de domínio.

Há também 10,6% que não cumpriram as cláusulas contratuais.

A situação é particularmente crítica em novas fronteiras agrícolas. Em Mato Grosso foram excluídos 24,8% dos assentados e em Rondônia, 34,9%.

A campanha do Incra destina se a evitar que muitas pessoas interessadas em adquirir terras para cultivo ou que possuem propriedades adjacentes aos assentamentos comprem lotes destinados à reforma agrária, sem amparo legal, podendo depois sofrer desapropriações. A expectativa é de que, em contrapartida, o Incra, de acordo com os planos do governo, dê melhor assistência aos assentados, organizando-os em cooperativas, se for o caso, dando viabilidade econômica à produção de lotes pequenos, verdadeiros minifúndios.

O presidente do Incra, Carlos Lisboa de Lacerda, alega que, como os primeiros assentamentos foram localizados em áreas de solo pobre e topografia acidentada, isso acarretou muitas desistências.

Nos lotes mais recentemente concedidos, as condições seriam melhores. De qualquer maneira, ele não nega que há muita rotatividade nos assentamentos e que existe demora na concessão de títulos definitivos de posse das terras, embora não haja estatísticas a esse respeito.

Com a posse assegurada, o proprietário poderia vender os lotes legalmente, mas, segundo o presidente do Incra, se houvesse titulação em massa de terras destinadas à reforma agrária, poderia haver uma "reconcentração" em face das pressões do mercado.Em outras palavras, teme- se que fique ainda mais evidente que a reforma agrária - como entendida pelos governos petistas - é um flagrante anacronismo, pois é baseada na pulverização da propriedade e não na AGRICULTURA FAMILIARcom alto conteúdo tecnológico.

No entanto, as forças de mercado avançam inexoravelmente no campo, deixando para trás o MST e o próprio Incra.

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O "racha" no movimento é um sinal de como ele vai ficando para trás na poeira da história

Brasil reabre importações de carne do Paraguai

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) reabriu as importações de carne bovina maturada e desossada procedente do Paraguai nesta sexta-feira, 2 de dezembro. A entrada dos produtos no Brasil será permitida somente por meio da localidade de Ponta Porá, em Mato Grosso do Sul, e deverá ser destinada a estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Federal brasileiro.

Será autorizada apenas a compra de carnes oriundas de plantas habilitadas à exportação para o Brasil, acompanhadas de certificado sanitário internacional expedido pela autoridade competente que comprove o atendimento de quatro requisitos.

Entre eles estão que as carnes tenham sido obtidas de bovinos que nasceram e foram criados no país de procedência. Além disso, esses animais devem ser originários de áreas incluídas no programa nacional de controle da febre aftosa, em propriedades que não tenham registrado nenhum foco da doença nos 60 dias anteriores. Nenhum caso poderá ter ocorrido também nas proximidades dessas fazendas, num raio de 25 quilômetros, nos 30 dias antecedentes.

A lista de exigências também prevê que todas as carcaças, antes da desossa, devem ter sido submetidas a processo de maturação sanitária em temperatura superior a +2° C, durante um período de pelo menos 24 horas após o abate. Outra exigência é que o pH no centro do músculo dorsal, em cada metade da carcaça, não tenha alcançado valor superior a seis.

A última condição é que a carga tenha sido lacrada pela autoridade competente no país de procedência. O número do lacre deve constar nos documentos oficiais que acompanharão o carregamento.
  
A decisão foi tomada pelas autoridades brasileiras com base nas conclusões da missão técnica que visitou o Paraguai para avaliar as ações realizadas para a erradicação do foco de febre aftosa ocorrido naquele país em setembro deste ano.

“Podemos garantir que é um produto sem riscos. Estamos seguindo todas as recomendações internacionais que reconhecem a carne desossada e maturada como um produto seguro e que não transmite vírus”, afirma o secretario substituto de Defesa Agropecuária do Mapa, Ênio Marques.

Produção de alimentos preocupa

No primeiro dia de reunião sobre o clima em Durban, na África do Sul, não foram as emissões de CO2 que dominaram o debate. O tema do dia foi o desafio de alimentar 9 bilhões de pessoas em 2050.

A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) lançou o relatório sobre o estado das áreas agricultáveis no planeta e concluiu que um quarto delas está altamente degradado.

De acordo com a FAO, essas áreas precisam ser recuperadas urgentemente, por causa do risco de não conseguir atender a demanda por alimentos em um futuro próximo.

O relatório indica ainda que o mundo terá de ampliar a produção de alimentos em 70% até 2050, o que significa 1 bilhão de toneladas a mais de trigo, arroz e outros cereais e mais 200 milhões de toneladas de carne.

O problema é que a maioria das terras agriculturáveis no planeta já está em uso e, o pior, boa parte em processo de degradação.

A FAO avaliou também o estado dos recursos hídricos e da biodiversidade. Segundo a agência, 25% de toda a área agricultável do planeta está "altamente degradada", apresentando erosão de solo, degradação dos recursos hídricos e perda de biodiversidade.

Outros 8% estão moderadamente degradados, 36% das áreas se apresentam estáveis e só 10% foram consideradas em situação de boa e melhorando.

A conclusão principal é que será necessário um processo de forte intensificação sustentável do uso do solo nos próximos anos. Um processo que deve ser puxado por novas técnicas produtivas mais amigáveis ao meio ambiente.

O estudo mostra que houve um grande aumento da produtividade agrícola com a revolução verde nos anos 60 e 70, que incentivou o uso de pesticidas e fertilizantes químicos.

A produtividade agrícola cresceu 150% entre 1961 e 2009, com um aumento de apenas 12% na área plantada mundial. Mas o ritmo de crescimento da produtividade tem diminuido e hoje é menos da metade do que foi no pico da revolução verde.

Segundo a FAO, é preciso melhorar a eficiência dos sistemas de irrigação e disseminar técnicas agrícolas mais sustentáveis ou será difícil atender a demanda por alimentos.

O órgão diz que o setor requer uma inversão massiva de investimentos, especialmente em novas técnicas e em sistemas de conservação da água.

Produção global de alimentos precisa crescer 70% até 2050, aponta FAO

Afirmação da organização se baseia no fato de que população alcançará a marca de nove bilhões de habitantes 





A produção global de alimentos precisa crescer 70% até 2050 em relação aos níveis de 2009, pois a população deve alcançar nove bilhões de pessoas. A afirmação é da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), que divulgou, neste domingo, dia 27, seu relatório sobre os desafios para terras e água. A FAO destaca que a distribuição atual desses recursos não favorece os países que precisam produzir mais alimentos.

"A disponibilidade média de terras cultivadas per capita em países de baixa renda é menor à metade daquela dos países de renda elevada e a adequação das terras cultivadas para a agricultura é geralmente inferior", diz o relatório. Certos países com crescente demanda por alimentos também enfrentam grande escassez de terras e água.

O levantamento acrescentou que a maior contribuição para um aumento da produção agrícola está na intensificação da produção em terras já existentes. "Isso requer uma adoção generalizada de práticas sustentáveis de gerenciamento de terras e um uso mais eficiente da água na irrigação, por meio de mais flexibilidade, confiabilidade e adequação no tempo de irrigação", alertou o documento.

Os padrões atuais da produção agrícola precisam ser criticamente revisados, segundo a FAO, já que alguns sistemas de terras e águas enfrentam um risco de rompimento gradual, por causa da excessiva pressão demográfica e das práticas agrícolas insustentáveis. O documento acrescenta que as restrições podem ser agravadas por fatores externos como mudanças climáticas, competição com outros setores e mudanças socioeconômicas.

"Existe o potencial para expandir a produção eficientemente, para atender à segurança alimentar e à pobreza, mas limitando os impactos sobre outros valores do ecossistema", avalia a FAO, defendendo as práticas sustentáveis de gerenciamento de terras e águas. Tais práticas incluem a remoção de distorções nos incentivos à produção, melhorias nos sistemas de posse de terras, o fortalecimento das instituições voltadas às terras e às águas, o intercâmbio de conhecimento e um melhor acesso aos mercados.

Estudo sobre terras indígenas de Mato Grosso mostra números preocupantes

Em Mato Grosso, das 57 Terras Indígenas (TIs) já regularizadas, 11 estão em fase de estudo para serem ampliadas, e ainda há estudo para a criação de 14 novas áreas. Com a modificação, a atual ocupação de TIs, que representam 14% do território estadual, passará para 19%. Os atuais 12,5 milhões de hectares (ha) chegarão a 16,3 milhões de ha, um aumento de 30%.

Os números fazem parte de um levantamento feito pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) para a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso - FAMATO. O estudo foi apresentado na última sexta-feira (25.11) ao secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda, e ao presidente da Assembleia Legislativa, José Riva.

Caso as novas áreas indígenas sejam criadas ou ampliadas, 1,1 milhão de ha de áreas já consolidadas pela agropecuária deixarão de ser produtivas. O cálculo é feito a partir da média de ampliação registrada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que nos últimos anos acresceu em média 150 mil ha em cada ampliação ou criação de TI. Fato esse que preocupa o setor produtivo.

"Reconhecemos os direitos dos índios, que precisam ter acesso aos serviços básicos de saúde, saneamento, educação. Mas precisamos avaliar melhor os critérios das demarcações de terras. Hoje, os nossos 27 mil indígenas já ocupam um território de 16 milhões de hectares equivalente aos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Alagoas", compara o presidente do Sistema FAMATO, Rui Prado.

Os dados do Imea mostram que existem seis áreas indígenas declaradas no Estado e quatro delimitadas. A ampliação de TIs contraria uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de março de 2009, que prevê no item 17 da súmula, entre as 19 condicionantes para demarcações de terras indígenas, a proibição de ampliações de áreas já demarcadas.

"Temos o conhecimento de que novas áreas poderão ser criadas num mesmo perímetro de outra já existente, mudando o nome e a etnia, para não infringir a lei. Isso é preocupante. Queremos que o Congresso Nacional e Governo do Estado chamem para si a questão e analisem mais profundamente esse processo, considerando questões sociais, ambientais e econômicas, além do critério antropológico", reivindica Prado.

Nos próximos dias, a FAMATO vai criar um núcleo específico para tratar do assunto.

Assessoria de Comunicação do Sistema FAMATO/SENAR-MThttp://www.sistemafamato.org.br/

Código Florestal e a cultura do café

Historicamente, parte significativa da produção brasileira de café foi feita em encostas de morros, especialmente por pequenos e médios produtores. São atividades centenárias, cultivadas, segundo tradições de dezenas de décadas, iniciadas, sem apurado conhecimento técnico, mas não por má-fé. Isso porque a altitude próxima aos morros é um fator relevante para um bom café.

 

Todavia, de acordo com o Código Florestal em vigor – que ao longo dos anos foi remendado -, todas estas plantações estão irregulares, já que se localizam em áreas de preservação permanente.

 

Exemplo é a cidade de São Sebastião da Grama, no interior de São Paulo, famosa pelos cafés especiais. Por lá, a cafeicultura envolve cerca de mil produtores, 25 milhões de pés de café, e gera 50% dos empregos locais e 70% da economia do município. Se o código vigente for mantido, toda esta riqueza, que tem impactos no desenvolvimento socioeconômico da região, será dilapidada.

 

No entanto, entre as propostas de mudança do Código Florestal consta a possibilidade de consolidação de áreas de produção com estas características. Assista o vídeo abaixo, elaborado pelo Instituto para o Agronegócio Sustentável (Ares), e entenda mais sobre a questão: