Porto Sul: Empresários da mineração anunciam investimentos

As empresas Rongxin Capital-Bahari Still, Bohai Steel Group e Bio Gold, atuantes no setor de mineração, apresentaram na terça-feira 24 de julho de 2012, à Secretaria Estadual da Casa Civil, o interesse em investir no complexo Porto Sul, em Ilhéus, no sul baiano. No encontro com o secretário Rui Costa, os empresários das chinesas Rongxin e Bohai anunciaram a possibilidade de implantação de uma siderúrgica próxima ao empreendimento, para aproveitar os recursos minerais presentes no estado da Bahia. A Bio Gold, que já possui investimentos em cidades como Caetité e Ibicuí, informou que escoará cerca de 25 milhões de toneladas de minério através da Ferrovia Oeste-Leste até o Porto Sul. O minério de ferro está entre os produtos mais vendidos pelo Brasil à China nos últimos seis meses, com US$ 6,8 bilhões em exportações, segundo o governo estadual.

Bahia deverá receber R$ 67 bi em investimentos até 2015

Foto: Divulgação / Seplan

O secretário de Planejamento da Bahia, José Sérgio Gabrielli, estimou que a Bahia deverá receber cerca de R$ 67 bilhões em investimentos até 2015, durante um evento realizado na noite desta segunda-feira (11) na Federação das Indústrias da Bahia (Fieb). Com uma expansão real de 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre de 2012 em relação ao mesmo período do ano anterior, a economia baiana tem previsão de receber, até 2015, 470 empreendimentos com geração de aproximadamente 63 mil empregos. “Isso é investimento privado e boa parte dos investimentos está concentrada fora da Região Metropolitana, a exemplo da área de mineração e energia, o que demonstra a tendência de desconcentração econômica”, explica Gabrielli. O titular da Seplan ainda apontou outras áreas com grandes perspectivas de atração de capital como a indústria naval, química e petroquímica.

Toffoli pode manchar julgamento do STF

por Samuel Celestino

Um advogado que declarou à justiça que o mensalão não existira; que serviu ao PT como integrante do partido e advogado das causas da legenda; que funcionou como assessor jurídico de José Dirceu quando na Casa Civil enquanto o mensalão rolava solto e, depois, foi elevado por Lula, sem ter sequer sido juiz por não ter sido aprovado em concurso, à condição de ministro da Suprema Corte brasileira. José Dias Toffoli passou a ser um estorvo para o julgamento do mensalão que hoje tem início. Toffoli, para o constrangimento dos seus pares do STF, até o momento em que fechava esta  nota não havia comunicado ao Supremo que alegaria a sua condição de suspeição para atuar no caso. Os ministros da corte, de outra forma, sentem-se constrangidos em declará-lo impedido, mas todos sabem que ele não pode, ou pelo menos não deveria atuar no processo de julgamento dos 38 mensaleiros, em boa parte integrantes do partido do qual participou e defendeu. Toffoli pode até as 14 horas desta quinta feira, quando começa o julgamento, informar ao Supremo a sua posição de se considerar suspeito. Já deveria tê-lo feito. Não se acredita que o fará. Se permanecer no processo ele será um alvo e poderá manchar sua carreira. Seus votos chamarão atenção principalmente em relação ao primeiro a ser sentenciado, com condenação ou absolvição, José Dirceu. Toffoli pode estar manchando uma carreira longa que tem pela frente, por ser o mais novo ministro do STF.

Funai e AGU se desentendem sobre portaria que trata de terras indígenas

Pois é… A Advocacia Geral da União assinou uma portaria regulamentando a ação do governo federal nas terras indígenas. Nada mais faz do que dar dimensão prática aos 19 pontos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do caso Raposa Serra do Sol. A Funai vendeu para a imprensa — e a imprensa comprou, claro! — que se trata de uma patranha para que o governo intervenha nas terras dos índios sem consultá-los. E botou a boca no trombone. A fundação anunciou numa nota que a AGU havia concordado em suspender os efeitos do texto até uma nova negociação. A AGU, por sua vez, nega. Ambientalistas e indigenistas dizem que a portaria é inconstitucional, o que é piada. Ela incorpora, textualmente, os 19 pontos do STF.

Escrevi um post a respeito no sábado. Segue abaixo.

Advocacia-Geral da União faz a coisa certa e põe ordem na bagunça das demarcações das terras indígenas; Funai e o indianismo do miolo mole reclamam, é claro!

Como costumo dizer, sou uma pessoa realmente estranha… Quando concordo, digo “sim”; quando discordo, “não”. E sem indagar antes se concordância ou discordância atendem ao gosto deste ou daquele grupo. “Ah, mas você vive pegando no pé no PT até durante a novela ‘Avenida Brasil’, como notou José Eduardo Dutra no Twitter”, poderá dizer alguém (ver post de ontem à noite). Dutra é ex-presidente do PT, já foi um dos “Três Porquinhos” de Dilma e hoje é diretor de alguma coisa na Petrobras, de que não me lembro agora. Espero que ele se lembre. É verdade! Nem as peripécias de Carminha da ficção tiram o meu foco das peripécias da Carminha da política e da ideologia: o PT! Mas não é preconceito, não! É que os petistas vivem fazendo coisas que repudio. Como não gosto, então digo “não”.

Mas, às vezes, fazem coisas certas, ora essa! E aí digo “sim”! Luis Inácio Adams, advogado-geral da União, assinou no dia 16 a Portaria 303, que trata do que chamou “salvaguardas institucionais às terras indígenas”. Na prática, disciplina o processo de demarcação, segundo o que foi decidido pelo STF quando se julgou o caso Raposa Serra do Sol. Só para lembrar: o Supremo tomou ali uma decisão estupidamente errada, que resultou na expulsão dos arrozeiros, que ocupavam uma área mínima da reserva.

Mas, por iniciativa do ministro Menezes Direito, já morto (infelizmente!), estabeleceram-se 18 condições — Gilmar Mendes sugeriu a 19ª — que teriam de ser obrigatoriamente seguidas nos processos futuros de demarcação. Como nunca deixo vocês na chuva, eu as publiquei aqui no dia 10 de dezembro de 2008. Muito bem! O que fez o advogado-geral agora? Deu seguimento às salvaguardas acertadas no Supremo. Nada mais fez do que disciplinar a questão. A Funai e o indianismo do miolo mole estão reclamando. Parecem preferir a desordem legal porque ela favorece o proselitismo fácil.

Reproduzo abaixo a portaria de Adams, que incorpora aquelas 19 condicionantes — a rigor, a única coisa boa decidida naquele julgamento. Menezes Direito era um homem sagaz. Ao perceber que Raposa Serra do Sol já havia caído presa da irracionalidade e de que aquele processo era irreversível, cuidou do ordenamento jurídico de demandas futuras. Leiam a portaria e notem que as 19 condicionantes são apenas matéria de bom senso.

PORTARIA Nº 303, DE 16 DE JULHO DE 2012

Dispõe sobre as salvaguardas institucionais às terras indígenas conforme entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal na Petição 3.388 RR.

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal e o art. 4º, incisos X e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando a necessidade de normatizar a atuação das unidades da Advocacia-Geral da União em relação às salvaguardas institucionais às terras indígenas, nos termos do entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal na Petição 3.388-Roraima (caso Raposa Serra do Sol), cujo alcance já foi esclarecido por intermédio do PARECER nº 153/2010/DENOR/CGU/AGU, devidamente aprovado, resolve:

Art. 1º. Fixar a interpretação das salvaguardas às terras indígenas, a ser uniformemente seguida pelos órgãos jurídicos da Administração Pública Federal direta e indireta, determinando que se observe o decidido pelo STF na Pet. 3.888-Roraima, na forma das condicionantes abaixo:

“(I) o usufruto das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes nas terras indígenas (art. 231, §2º, da Constituição Federal) pode ser relativizado sempre que houver, como dispõe o art. 231, 6º, da Constituição, relevante interesse público da União, na forma de lei complementar”.

“(II) o usufruto dos índios não abrange o aproveitamento de recursos hídricos e potenciais energéticos, que dependerá sempre de autorização do Congresso Nacional”.

“(III) o usufruto dos índios não abrange a pesquisa e lavra das riquezas minerais, que dependerá sempre de autorização do Congresso Nacional assegurando-lhes a participação nos resultados da lavra, na forma da Lei”.

“(IV) o usufruto dos índios não abrange a garimpagem nem a faiscação, devendo, se for o caso, ser obtida a permissão de lavra garimpeira”.

“(V) o usufruto dos índios não se sobrepõe ao interesse da política de defesa nacional; a instalação de bases, unidades e postos militares e demais intervenções militares, a expansão estratégica da malha viária, a exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico e o resguardo das riquezas de cunho estratégico, a critério dos órgãos competentes (Ministério da Defesa e Conselho de Defesa Nacional), serão implementados independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas ou à FUNAI”.

“(VI) a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal na área indígena, no âmbito de suas atribuições, fica assegurada e se dará independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas ou à FUNAI”.

“(VII) o usufruto dos índios não impede a instalação, pela União Federal, de equipamentos públicos, redes de comunicação, estradas e vias de transporte, além das construções necessárias à prestação de serviços públicos pela União, especialmente os de saúde e educação”.

“(VIII) o usufruto dos índios na área afetada por unidades de conservação fica sob a responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade”.

“(IX) o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade responderá pela administração da área da unidade de conservação também afetada pela terra indígena com a participação das comunidades indígenas, que deverão ser ouvidas, levando-se em conta os usos, tradições e costumes dos indígenas, podendo para tanto contar com a consultoria da FUNAI”.

“(X) o trânsito de visitantes e pesquisadores não-índios deve ser admitido na área afetada à unidade de conservação nos horários e condições estipulados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade”.

“(XI) devem ser admitidos o ingresso, o trânsito e a permanência de não-índios no restante da área da terra indígena, observadas as condições estabelecidas pela FUNAI”.

“(XII) o ingresso, o trânsito e a permanência de não-índios não pode ser objeto de cobrança de quaisquer tarifas ou quantias de qualquer natureza por parte das comunidades indígenas”.

“(XIII) a cobrança de tarifas ou quantias de qualquer natureza também não poderá incidir ou ser exigida em troca da utilização das estradas, equipamentos públicos, linhas de transmissão de energia ou de quaisquer outros equipamentos e instalações colocadas a serviço do público, tenham sido excluídos expressamente da homologação, ou não”.

“(XIV) as terras indígenas não poderão ser objeto de arrendamento ou de qualquer ato ou negócio jurídico que restrinja o pleno exercício do usufruto e da posse direta pela comunidade indígena ou pelos índios (art. 231, § 2º, Constituição Federal c/c art. 18, caput, Lei nº 6.001/1973)”.

“(XV) é vedada, nas terras indígenas, a qualquer pessoa estranha aos grupos tribais ou comunidades indígenas, a prática de caça, pesca ou coleta de frutos, assim como de atividade agropecuária ou extrativa (art. 231, § 2º, Constituição Federal, c/c art. 18, § 1º. Lei nº 6.001/1973)”.

“(XVI) as terras sob ocupação e posse dos grupos e das comunidades indígenas, o usufruto exclusivo das riquezas naturais e das utilidades existentes nas terras ocupadas, observado o disposto nos arts. 49, XVI e 231, § 3º, da CR/88, bem como a renda indígena (art. 43 da Lei nº 6.001/1973), gozam de plena imunidade tributária, não cabendo à cobrança de quaisquer impostos, taxas ou contribuições sobre uns e ou outros”.

“(XVII) é vedada a ampliação da terra indígena já demarcada”.

“(XVIII) os direitos dos índios relacionados às suas terras são imprescritíveis e estas são inalienáveis e indisponíveis (art. 231,§ 4º, CR/88)”.

“(XIX) é assegurada a participação dos entes federados no procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas, encravadas em seus territórios, observada a fase em que se encontrar o procedimento”.

Art. 2º. Os procedimentos em curso que estejam em desacordo com as condicionantes indicadas no art. 1º serão revistos no prazo de cento e vinte dias, contado da data da publicação desta Portaria.

Art. 3º. Os procedimentos finalizados serão revisados e adequados a presente Portaria.

Art. 4º. O procedimento relativo à condicionante XVII, no que se refere à vedação de ampliação de terra indígena mediante revisão de demarcação concluída, não se aplica aos casos de vício insanável ou de nulidade absoluta.

Art. 5°. O procedimento relativo à condicionante XI X é aquele fixado por portaria do Ministro de Estado da Justiça.

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS INACIO LUCENA ADAMS

Por Reinaldo Azevedo

Mercado do boi segue pressionado

Boi gordo: Mercado segue pressionado e quedas são maiores a cada dia. Oferta está reduzida, mas a procura pelas indústrias compradoras também é menor.Produtores devem travar contratos futuros para garantir ao menos alguma margem de lucro.

O mercado do boi gordo segue pressionado e ainda não há expectativa de melhora para as cotações. Para o analista da Cross Investimentos, Caio Junqueira, “é uma junção de fatores que coloca essa pressão no boi e coloca a arroba no patamar em que está”. 

Em decorrência desse cenário os produtores começam a abater as fêmeas. “Quando de chega em ao auge da retenção de matrizes, seria uma inversão do ciclo, com recuo nos preços e os produtores desistindo de reter as matrizes, que é o que vem acontecendo desde o ano passado”, explicou Junqueira.

Com isso, o mercado apresenta maior oferta de bezerros e boi magro, e consequentemente diminui o valor da arroba do boi. Ainda de acordo com o analista, “o primeiro a puxar a alta é o boi, e ainda não mostrou que irá subir tão cedo, temos uma oferta bem grande, e quem sofre com isso é o boi magro, que caba sendo mais ofertado”. 

O analista também orienta que os produtores travem contratos futuros para garantir a margem de lucros.

Fonte: Notícias Agrícolas // João Batista Olivi/ Fernanda Custódio

FAEB traz para Salvador grandes nomes do agronegócio nacional

O sistema FAEB realiza em Salvador, nos dias 18 e 19 de setembro, a primeira edição do Agropec Bahia. O evento vai analisar os cenários nacionais e internacionais do agronegócio, em especial, a competitividade do setor, por meio de painéis técnicos com especialistas em diferentes áreas, buscando levar conhecimentos relativos a temas como gado de corte, leite, ovinos, aves e apicultura, por exemplo. Entre os nomes já confirmados estão os do ex-ministro da agricultura, Roberto Rodrigues, que abordará a competitividade mundial da agropecuária e o do economista José Carlos Mendonça de Barros, que tratará da internacionalização da economia brasileira. “A Bahia está definitivamente inserida no cenário do setor pecuário nacional. Por isso mesmo, queremos qualificar ainda mais nossos produtores e o Agropec pretende se tornar um referencial técnico, moderno e inovador para o agronegócio baiano”, explica o presidente da FAEB e vice-presidente da CNA, João Martins. O agronegócio baiano vem contribuindo para o desenvolvimento do Estado, se destacando entre os setores que mais crescem na economia baiana. Em 2011, o PIB baiano cresceu 2%, mas somente a agricultura, registrou índice positivo de 9,8% - e a tendência é fortalecer ainda mais o setor. “São inúmeras as consultas feitas à FAEB de novos empreendimentos que querem se instalar na Bahia, aproveitando o fato de o Estado dispor de três biomas diferentes”, destaca Martins. O evento ocorre no Hotel Pestana, em Salvador. A programação completa e o formulário para inscrições podem ser acessados no site www.agropecbahia.com.br. As inscrições podem ser feitas até 14 de setembro. Fonte: AI Agropec

Ameaçados por índios, produtores rurais do entorno do Parque se reúnem com delegado da PF em Itamaraju

Aconteceu durante toda a tarde desta sexta-feira (06/07) no plenário da Câmara Municipal de Itamaraju, uma ampla reunião solicitada por produtores rurais do entorno do Parque Nacional do Monte Pascoal, que afirmam estar ameaçados de invasão por parte de índios Pataxós. Existe uma disputa histórica por demarcação de terras nessa região, e agora temendo invasões e violência, os produtores rurais estão adotando medidas de chamar a atenção da sociedade para com relação ao problema. Os produtores rurais afirmam que estão legalizados na região há décadas e que dependem diretamente das propriedades para a sobrevivência de suas famílias. “Não estamos falando de latifúndios e sim, de propriedades rurais produtivas e fundamentais para a subsistência de dezenas de famílias. Temos que nos precaver dessa catástrofe social que alguns estão querendo gerar no entorno do Parque Nacional do Monte Pascoal. Não estamos discutindo direitos dos povos indígenas, pois os índios já têm suas terras. Estamos defendendo o nosso direito de propriedade e tranquilidade em nossos lares”, disse Lindomar Lembrance, um dos organizadores do encontro e também proprietário rural. A pauta principal da reunião foi mesmo tratar de assuntos relativos à segurança dos imóveis rurais em detrimento dos rumores sobre as ameaças de invasão pelas comunidades indígenas. A mesa de debates foi formada por Julimar da Silva Fernandes - procurador jurídico da Associação dos Produtores do Extremo Sul da Bahia, Lindomar Lembrance - presidente da Associação dos Produtores Rurais do Entorno do Parque Nacional, Renovato Dias - Delegado da Polícia Federal de Porto Seguro, Felipe Vian e Eliane Meneses de Oliveira – ambos da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia – FAEB, além de Janaide Lesqueves - representando o Sindicato Patronal Rural de Itamaraju. “É com satisfação que a Polícia Federal deixa o conforto de sua sede e se desloca à região para ouvir os reclames dos ruralistas. Os exemplos recentes de Pau Brasil sem dúvidas nos preocupam e hoje estamos trazendo uma palavra de tranquilidade aos produtores, pois se vierem a acontecer invasões aí entrará em cena nós da Polícia Federal. Aos produtores a mensagem é que não baixem a guarda e continuem produzindo, como sempre produziram”, disse Renovato Dias, delegado da Polícia Federal de Porto Seguro. “A reunião foi positiva, principalmente pela presença da Polícia Federal, que é a força policial responsável por essas questões de reivindicação de terras. Os produtores rurais possuem títulos e estão nessas propriedades há 40, 50 e 60 anos. De acordo com os documentos da própria FUNAI os Pataxós vieram de Minas Gerais e não são herdeiros dos fundadores Tupiniquins. O temor dos proprietários rurais é em relação a invasões, que eles [índios] denominam de reocupações. Essa tensão só chegará ao fim após uma decisão final em Brasília”, informou Julimar da Silva Fernandes, procurador jurídico da Associação dos Produtores do Extremo Sul da Bahia. As propriedades rurais que estariam sendo reivindicadas como áreas indígenas pelos Pataxós envolvem principalmente os municípios de Itamaraju, Porto Seguro e o Prado. Os proprietários rurais também alegam que não têm pra onde ir e se qualquer mudança for implementada haveria uma catástrofe social, já que essas famílias radicadas nas propriedades não teriam nenhuma condição se sobrevivência nas áreas urbanas.