ITAMARAJU - MOBILIDADE E INFRA ESTRUTURA

Grupo chinês vai investir em soja baiana

Depois de voltar da Europa, onde chefiou missão em Portugal, Espanha e França em busca de novos investimentos para a agropecuária baiana, o secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles, se reuniu nesta quarta em Salvador.

Ele esteve com diretores de 15 empresas do grupo Chongqing Grain Group Corporation Limited Liability Company, da cidade irmã da Bahia, Chongqing.

O líder da comitiva, Li Guanjin, diretor da Chongqing, que veio conhecer projetos agrícolas e industriais, em especial a planta de esmagamento de soja, disse que todos os projetos pensados para a Bahia serão realizados.

Ele confirmou o interesse em investir nas áreas de portos e de armazenagem. O grupo visitou o secretário para agradecer o apoio do Governo do Estado e fortalecer a parceria.

No final deste mês ou início de dezembro, o presidente do grupo, Hu Junlie, deve vir à Bahia com outra comitiva. Em março de 2011, Hu Junlie anunciou que o grupo chinês vai investir R$ 4 bilhões na Bahia.

O grupo vai implantar um pólo industrial para esmagar soja e refinar óleo de soja, além de estrutura portuária e uma indústria têxtil. Ele já está implantando em Barreiras a Universa Verde, com investimento inicial de US 300 milhões.

A usina vai esmagar 1,5 milhão de tonelada de soja por ano, devendo gerar inicialmente mais de 500 empregos diretos, número que na fase final deve passar de mil. Os empregos indiretos podem chegar a 7 mil.

Fonte: A Região - Itabuna

CNA INAUGURA ESCRITÓRIO NA CHINA

Objetivo é intensificar comércio e atrair investimentos chineses para infraestrutura brasileira

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Consolidar e ampliar a participação dos produtos agropecuários brasileiros no crescente mercado consumidor chinês, além de atrair investimentos públicos e privados da China para a infraestrutura do País, em especial para logística de transporte e armazenagem da produção. Esses são dois dos objetivos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ao inaugurar, nesta quarta-feira (14/11), o escritório de representação da entidade em Pequim.

“Até 2015, segundo estudos, cerca de 250 milhões de chineses devem ascender para a classe média, ampliando de forma significativa a demanda local por alimentos. Essa é uma oportunidade para o Brasil, que tem condições de produzir mais de forma sustentável para abastecer esse mercado com lácteos, carnes e produtos agropecuários de maior valor agregado”, afirma a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, que lidera comitiva da entidade no país asiático.

 Além de intensificar as relações comerciais com a China e com outros mercados regionais prospectados a partir do escritório de Pequim, a meta da CNA é identificar oportunidades para investimentos diretos em infraestrutura no Brasil, especialmente de logística, e em outras áreas estratégias para a armazenagem e o escoamento da produção agropecuária nacional. “Os investimentos nessa área vão reduzir os custos de transporte, barateando o preço final dos produtos vendidos para o mercado chinês”, argumenta a presidente da CNA.

Outro trabalho a ser desenvolvido pela CNA na China é a aproximação entre fornecedores brasileiros e importadores chineses, permitindo, assim, a intensificação das relações comerciais. As exportações do Brasil para a China têm crescido desde 2002, reflexo do ingresso do país asiático na Organização Mundial do Comércio (OMC). Mas as vendas estão concentradas no complexo soja. A presidente da CNA defende a diversificação da pauta de exportação. “Em 2011, o Brasil enviou cerca de 22,1 milhões de toneladas de soja em grãos para a China, mas podemos vender, além da soja, outros produtos que são consumidos pelos chineses”, avalia.

Para viabilizar essa meta, a comitiva da CNA deve se reunir, em Pequim, com representantes da Administração Geral de Supervisão de Qualidade, Inspeção e Quarentena (AQSIQ) e de empresas importadoras de carnes. “Vamos detalhar a Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA), apresentando o modelo brasileiro que garante a qualidade dos produtos agropecuários exportados e consumidos no mercado interno”, afirma a senadora Kátia Abreu. Também estão previstos encontros com empresários chineses que investem em silvicultura, atividade de grande potencial no Brasil. A agenda da comitiva da CNA na China inclui, ainda, uma visita na sexta-feira (16/11), à FHC China 2012, um das principais feiras de alimentos do mundo.

Escritório – O escritório da CNA na China fica no  Centro de Negócios da Apex-Brasil na China - room 1303-1305, Office Tower I, China Central Place, 81 Jianguo Road, Chao Yang District, Pequim.

Fonte: CNA

CNA: Código Florestal

PRESIDENTE DA CNA DESTACA AVANÇOS DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL, MAS DEFENDE QUE CONGRESSO NACIONAL ANALISE VETOS DO EXECUTIVO Para senadora Kátia Abreu, legislação traz segurança jurídica ao produtor e põe fim à hegemonia das ONGs

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, disse que, apesar dos vetos da presidente Dilma Rousseff a alguns itens da Medida Provisória (MP) que complementa o novo Código Florestal, houve vários avanços na legislação ambiental durante as discussões no Congresso Nacional. Um dos pontos positivos destacados por ela foi a segurança jurídica que os produtores rurais terão a partir de agora.
“O pior dos mundos é você não saber onde está e como está sua situação. Agora os produtores rurais saberão seus direitos e suas obrigações em relação à questão ambiental”, justificou a senadora. Outro fator importante, na sua avaliação, é que a nova lei pôs fim à hegemonia das ONGs (Organizações Não-Governamentais) sobre o Ministério do Meio Ambiente e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos recursos Naturais Renováveis). “Isso chegou ao fim e esses órgãos tornam-se republicanos novamente”, enfatizou.
Ao avaliar os vetos da presidente a alguns pontos da MP, publicados nesta quinta-feira (18/10) no Diário Oficial da União, ela afirmou que não discorda de todos. Um dos vetos defendidos por ela diz respeito ao plantio de árvores frutíferas na beira dos rios para a recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs). “Pode trazer riscos para a água, porque sem a aplicação de defensivos na fruticultura, não há produtividade e competitividade”, explicou. Defendeu, no entanto, a reavaliação de outros itens barrados pela presidente. “A discussão ainda não acabou. Temos a possibilidade constitucional de avaliar esses vetos”, completou a senadora.
Disse que, democraticamente, os vetos são “uma prerrogativa da Presidência da República, mas esperamos que o Congresso Nacional também exerça sua obrigação de colocar os vetos à prova. Tenho certeza que o Congresso votará, de forma unânime, como votou nas outras oportunidades”, disse a presidente da CNA, negando que a decisão da presidente Dilma represente uma derrota aos parlamentares ligados ao setor agropecuário. “Se existe uma derrota, só se for derrota de Pirro, porque tivemos muitas conquistas ao longo deste processo. Se como produtora rural eu não estou 100% satisfeita, me considero 100% contemplada como cidadã”, enfatizou.
Segundo a senadora, um dos vetos que devem ser analisados pelo Legislativo é o que trata do fim da obrigatoriedade de averbação das áreas de reserva legal em cartório. Com esta decisão do Executivo, o registro da área averbada volta a ser condicionante para que o produtor obtenha financiamento junto aos bancos oficiais. “Temos todos os mecanismos tecnológicos para identificar onde há reserva legal, e a averbação trará uma enorme burocracia neste processo”, completou.


Fonte: Assessoria de Comunicação CNA

Vetos dividem parlamentares

Embora não concorde com alguns vetos, a senadora Kátia Abreu diz que o código dá "segurança jurídica" aos produtores; Ana Amélia Lemos diz que os vetos “anularam” o papel do Congresso
Os nove vetos feitos pela presidente Dilma Rousseff ao texto da Medida Provisória doCódigo Florestal aprovado pelo Congresso em setembro dividiu os parlamentares que fecharam um acordo para viabilizar a votação da matéria na Câmara e no Senado. Para o relator Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), “a lei propicia ao país manter-se como referência ambiental para o mundo e suprir a demanda por alimentos”.

O senador catarinense destacou que, neste momento, não cabe pensar em posicionamentos dos setores da base agropecuária e ambientalistas. Ele acredita na possibilidade de opresidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), colocar em votação os vetos à MP do Código Florestal. Ele ponderou, porém, que “existe uma fila de vetos” que aguardam apreciação pelo Congresso.

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadoraKátia Abreu (PSD-TO), também considerou um avanço o texto sancionado por Dilma Rousseff. Para ela, embora não seja um texto que satisfaça todo o setor agropecuário, o código dá uma “segurança jurídica” a partir de agora.

A senadora é favorável a alguns dos vetos feitos por Dilma Rousseff. Especialmente, ela citou a proibição de se recompor áreas de preservação permanente (APPs) com árvores frutíferas. “O plantio de frutíferas em larga escala só é viável com o uso de muito defensivo agrícola. Não se consegue produzir frutas sem defensivo. Não estamos falando de plantar um pé de goiaba, estamos falando em plantio de larga escala o que vai contaminar rios e nascentes”, destacou a presidenta da CNA.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que os vetos feitos pelo Executivo foram necessários para o equilíbrio das discussões entre ruralistas e ambientalistas. Ele descartou a possibilidade de colocar os vetos para a análise do Congresso e acrescentou que existem mais de mil vetos aguardando apreciação.

Outros parlamentares, entretanto, consideram que a presidente Dilma Rousseff colocou em risco a relação do Executivo com o Legislativo. Segundo Ana Amélia Lemos (PP-RS), os vetos “anularam” o papel do Congresso e podem gerar um contencioso na relação dos dois poderes.

O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) também foi contrário aos vetos. Para ele, a presidente Dilma poderia ter designado um parlamentar da base para questionar os pontos com os quais não concordava durante as discussões no Congresso. “Todo dia a presidente recebia um relato sobre os avanços do acordo em construção”, disse. Segundo ele, Dilma terá problemas com sua base passado o momento eleitoral.
Fonte: Agencia Brasil

Presidente Dilma envia mensagem ao Congresso em que explica os vetos

Texto foi enviado ao presidente do Congresso Nacional, o senador José Sarney


Na mensagem, Dilma informa que os vetos atendem a orientações dos ministérios do Meio Ambiente, da Agricultura e Desenvolvimento Agrário, além da Advocacia-Geral da União (AGU)
A presidente Dilma Rousseff enviou uma mensagem ao presidente do Congresso Nacional, o senador José Sarney (PMDB-AP), enumerando os motivos que levaram aos nove vetos ao Projeto de Lei de Conversão 21, aprovado em setembro pelo Legislativo, que trata de alterações no Código Florestal.

Em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (17/10), a ministra do Meio Ambiente,Izabella Teixeira, disse que os vetos buscaram preservar o princípio que justificou a edição da medida provisória, “que significa não anistiar, não estimular desmatamentos ilegais e assegurar a justiça social”.

Na mensagem de Dilma, publicada na edição desta quinta-feira (18/10) do Diário Oficial da União, a presidente informa que os vetos atendem a orientações dos ministérios do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, além da Advocacia-Geral da União (AGU). No texto, o governo relaciona argumentos ambientais e jurídicos.

O veto é uma prerrogativa presidencial garantida no Parágrafo 1º do Artigo 66 daConstituição Federal. Segundo o texto, “se o Presidente da República considerar o projeto, no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário ao interesse público, vetá-lo-á total ou parcialmente”, devendo, em 48 horas, comunicar os motivos ao presidente do Senado Federal.
Veja o que foi vetado e as explicações do Planalto:

Parágrafo 9º do Artigo 4º - ocorreu porque o texto incluído pelo Congresso no texto original da Medida Provisória 571 provocaria “dúvidas sobre o alcance do dispositivo”, o que poderia levar a “controvérsias jurídicas na aplicação da norma”.

Inciso II do Parágrafo 4º do Artigo 15 - na interpretação do Palácio do Planalto, diferentemente do previsto no Inciso I do mesmo artigo, o dispositivo “impõe uma limitação desarrazoada às regras de proteção ambiental”.

Parágrafo 1º do Artigo 35 - permitiria a interpretação de que passaria a ser exigido o controle de origem do plantio de espécies frutíferas pelos órgãos ambientais. Na avaliação da Presidência da República, a medida “burocratiza desnecessariamente a produção de alimentos” e, por isso, foi alvo de veto.

Parágrafo 6º do Artigo 59 - o dispositivo, na análise do governo, ao impor aos produtores rurais prazo de 20 dias para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), limitaria “de forma injustificada” a possibilidade de que eles promovam a regularização ambiental de seus imóveis rurais.

Inciso I do Parágrafo 4º do Artigo 61 - o dispositivo reduz a proteção mínima e amplia “excessivamente” a área de imóveis rurais alcançadas pela norma, o que elevaria o impacto ambiental e quebraria a lógica da chamada “escadinha”. Incluída no texto original da medida provisória enviada pelo Executivo ao Congresso em maio, a escadinha prevê que a recomposição de áreas desmatadas variaria de acordo com o tamanha da propriedade.

Inciso V do Parágrafo 13 do Artigo 61-A - o inciso, que previa o plantio de árvores frutíferas nas áreas a serem recompostas, foi vetado porque, para o Planalto, a autorização indiscriminada do uso isolado de frutíferas para a recomposição de áreas de Proteção Permanente (APPs), independentemente do tamanho da propriedade, poderia comprometer a biodiversidade dessas áreas.

Parágrafo 18 do Artigo 61-A - o veto foi feito com a justificativa de que a redução excessiva do limite mínimo de proteção ambiental dos cursos d ́água inviabilizaria a sustentabilidade ambiental no meio rural. Além disso, a ausência de informações detalhadas sobre a situação dos rios intermitentes no país impediria uma avaliação específica dos impactos do dispositivo.

Inciso III do Artigo 61-B - na análise do governo, o disposto altera a proposta original enviado ao Congresso e, com isso, “desrespeita o equilíbrio entre tamanho da propriedade e faixa de recomposição”. Na proposta original, apenas os pequenos proprietários, com imóveis rurais de até quatro módulos fiscais, teriam benefícios, tendo em vista “a sua importância social para a produção rural nacional”. Para o governo, a ampliação do alcance do dispositivo causaria impacto direto à proteção ambiental de parcela significativa território nacional.

Artigo 83 - ao revogar dispositivos pertencentes ao próprio diploma legal no qual está contido, a normal violaria “princípios de boa técnica legislativa, dificultando a compreensão exata do seu alcance”. Além disso, justificou o Planalto, a revogação do Item 22 do Inciso II do Artigo 167 da Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, dispensa a averbação da reserva legal sem que haja ainda um sistema substituto que permita ao Poder Público controlar o cumprimento das obrigações legais.

Fonte: Globo Rural

Itamaraju: Melhoramento genético bovino foi tema de seminário

O evento foi realizado na terça-feira, 16, no auditório da Câmara Municipal de Itamaraju, com o objetivo de discutir assuntos voltados para o melhoramento genético no rebanho bovino, com a parceria da Prefeitura Municipal de Itamaraju, Secretaria de Agricultura Municipal, Ebda, Adab, Sindicato Rural, Ceplac, Banco do Nordeste e Coopexsulba.
O seminário contou com a participação de entidades ligadas às atividades agropecuárias e teve como público alvo pequenos e médios produtores rurais, agricultores de assentamentos e comunidades produtivas, técnicos agropecuários, agrônomos e secretários municipais da Agricultura.
O ponto alto do seminário foi a palestra de técnicos da extensão rural e seminários para pecuaristas, junto ao programa Pró-Genética - Melhoramento Genético do Rebanho Bovino Brasileiro, com o veterinário Ricardo Reuter, que ministrou técnicas de tratamento genético para rebanho bovino.
Para os organizadores do seminário, o extremo sul baiano é destaque por ter o maior rebanho bovino e a maior produção de leite do Estado. O município de Itamaraju é considerado o maior criador de bovinos da Bahia, seguido por Itanhém, e irá adequar maior intercâmbio do produtor rural com novos conhecimentos no âmbito do melhoramento genético do rebanho, de forma a intervir positivamente no aumento das atividades econômicas ligadas ao setor.
Fonte: O Sollo