Dilma está "desinformada" sobre Código Florestal, diz Aldo Rebelo
O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) afirmou nesta quarta-feira que a presidente Dilma Rousseff está "muito desinformada" sobre o texto do novo Código Florestal, aprovado na madrugada desta quarta-feira. Rebelo foi relator do código na Câmara e, durante seu trabalho, recebeu críticas de ambientalistas e ruralistas.
"Não acredito em veto [da presidente]. O que eu acredito é que a presidente Dilma está muito desinformada sobre esse assunto", disse.
"Ela [Dilma] pode ter informações só de um dos lados, um lado que circulou muito no Palácio do Planalto nos últimos dias, que foi o lobby ambientalista", completou Rebelo, logo adiante.
Ontem, antes da aprovação do código, o governo já havia sinalizado que poderia vetar trechos do texto, caso não fossem feitas alterações no Senado. Mais cedo, a presidente recebeu oito ex-ministros do Meio Ambiente, entre eles Marina Silva (PV), que pediam o adiamento da votação.
Segundo Rebelo, havia representantes do governo, próximos à Dilma, que desconheciam até termos corriqueiros da proposta. "Conversei com gente importante do governo que não sabia exatamente o que era AAP [área de preservação ambiental] e reserva legal", criticou.
Em seguida, ponderou. "As pessoas não têm obrigação de saber. São administradores, são pessoas que não são especialistas em direito ambiental, e muitas vezes recebem informações desavisadas."
ESTADOS
Rebelo afirmou que há muitas "informações desencontradas" sobre as mudanças incluídas no Código Florestal por uma emenda do PMDB, que vem sendo criticada pelo governo.
De acordo com o deputado, a emenda não dá mais poder aos Estados para legislar. Ele disse que a própria Constituição já estabelece que os Estados só podem legislar no caso de omissão da União.
Rebelo também negou que a emenda estabeleça anistia para os desmatamentos feitos por produtores rurais até 2008.
"Se nós reunimos em torno de um texto 410 votos, com uma única emenda que trouxe polêmica, é porque o Congresso conseguiu mediar com alguma competência um problema que o governo só conseguiu resolver por um decreto", afirmou.
Fonte: Folha de S. Paulo
Crédito rural terá alteração profunda
O governo prepara uma profunda alteração nas regras do crédito rural. O esforço, cujo resultado será divulgado no fim de maio, busca estimular a produção de alimentos básicos, induzir a diversificação da agropecuária, garantir a sustentação de preços ao produtor e, ao mesmo tempo, manter sob controle a inflação dos alimentos.
Parte das mudanças no Manual de Crédito Rural, debatidas com bancos públicos e privados pelo governo, serão anunciadas no novo Plano de Safra 2011/12, apurou o Valor. Outra parte deve ser aprovada em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de junho.
A proposta, costurada pelo Ministério da Fazenda ao longo dos últimos cinco meses, prevê uma "descommoditização" da política agrícola. Produtores de arroz, feijão, carnes, frutas e hortigranjeiros, que hoje pagam juros mais elevados por não figurar como prioridade do governo, passarão a ser equiparados aos empresários de soja, algodão e milho.
O novo manual de crédito, de 500 páginas, tentará desburocratizar as operações rurais e simplificar a concessão de recursos para custeio, investimento e comercialização das safras. Em época de bonança no setor rural e de altos volumes de recursos disponíveis no sistema financeiro, a tônica é facilitar a vida de clientes, bancos e do governo. Mas sempre com a ideia de evitar variações bruscas de preços no setor.
"A ação do governo precisa ser igual para todos os produtores, e não para uma cultura específica. Hoje, temos uma política mais 'commoditizada'. O foco é para igualar carnes, batata e tomate, que pagam taxas mais elevadas, às commodities", explica o secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt. Coordenador da revisão do manual, o economista enumera os objetivos: "É um estímulo à produção e ao controle de inflação. E tem um lado ambiental porque ajuda na diversificação da produção. Além disso, é mais fácil fiscalizar por CPF do que por cultura".
O novo manual unificará os limites individuais de crédito, que passarão a ser liberados por CPF do beneficiário. Assim, os limites por cultura devem acabar. Isso simplificará procedimentos e cortará custos operacionais. A medida deve elevar o teto dos recursos, de R$ 650 mil para até R$ 975 mil, dependendo da criação de "sobretetos", ainda em discussão, apurou o Valor. Hoje, as faixas do teto vão de R$ 200 mil a R$ 650 mil. O governo transformará os R$ 650 mil em piso. Se usar sementes certificadas, o produtor pode ter um bônus de 15%. Se comprovar respeito às leis ambientais, terá outros 15%. "O foco é trazer quem está abaixo dos R$ 650 mil. Mas o Tesouro dará a palavra final", afirma Bittencourt.
Para sustentar preços aos produtores durante os picos de safra, quando a abundância de oferta tende a derrubar cotações, o governo também dará ênfase à comercialização da produção. Para isso, vai separar a proteção ao produtor do crédito à agroindústria.
Os Empréstimos do Governo Federal (EGFs) devem acabar. Em seu lugar, o governo criará dois novos instrumentos: o Financiamento para Estocagem de Produtos Integrantes da PGPM (FEPM) e FEE, para produtos fora da Política de Garantia de Preços Mínimos. Assim, haverá uma elevação nos limite de crédito até duas vezes o que o produtor emprestou em custeio. A meta é dar velocidade à comercialização, garantir mais recursos ao produtor para segurar produtos nos armazéns e conferir mais "poder de fogo" para reter produção, inclusive pecuária. "O foco, hoje, não garante preços, mas apenas crédito", diz Gilson Bittencourt.
As mudanças incluem, ainda, a criação de uma espécie de crédito rotativo ("cheque especial"), com limite de crédito mais amplo e prazo maior. "Será um renovação simplificada, não necessariamente crédito rotativo", afirma o secretário-executivo. O governo ainda decidirá se o limite será R$ 200 mil, R$ 300 mil ou R$ 500 mil. A ideia é "zerar", por dois meses, essa conta. Entre junho e julho, por exemplo, o produtor quitaria esse débito.
Os produtores integrados a agroindústrias terão limites unificados de R$ 70 mil por CPF. Os tetos para investimentos fixos e semifixos devem subir, passando de R$ 200 mil para 300 mil. As agroindústrias também terão limites maiores, passando de R$ 30 milhões para R$ 40 milhões, inclusive no Funcafé (FAC). Os sementeiros terão até R$ 7 milhões.
Além disso, o governo avalia permitir aos bancos de cooperativas cumprir, em nome dos bancos privados, parte das "exigibilidades" do crédito rural - a parcela de 25% dos depósitos à vista com aplicação obrigatória no rural. A meta é fortalecer e estimular as cooperativas. Para criar o Depósito Interfinanceiro para Cooperativas de Crédito (DIR Cooperativas), porém, ainda falta definir a distribuição de riscos bancários. Também haverá alterações nas NPRs e exigências de registro em cartório.
Os bancos receberam bem as mudanças. "Parabéns ao Gilson pelo trabalho árduo. É um estímulo importante que demandou muito tempo e equipe especializada", disse o diretor da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Ademiro Vian. Antes, porém, os bancos terão que mudar sistemas de tecnologia, contratos-padrão e fazer adequações operacionais. "Mas é
Parte das mudanças no Manual de Crédito Rural, debatidas com bancos públicos e privados pelo governo, serão anunciadas no novo Plano de Safra 2011/12, apurou o Valor. Outra parte deve ser aprovada em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de junho.
A proposta, costurada pelo Ministério da Fazenda ao longo dos últimos cinco meses, prevê uma "descommoditização" da política agrícola. Produtores de arroz, feijão, carnes, frutas e hortigranjeiros, que hoje pagam juros mais elevados por não figurar como prioridade do governo, passarão a ser equiparados aos empresários de soja, algodão e milho.
O novo manual de crédito, de 500 páginas, tentará desburocratizar as operações rurais e simplificar a concessão de recursos para custeio, investimento e comercialização das safras. Em época de bonança no setor rural e de altos volumes de recursos disponíveis no sistema financeiro, a tônica é facilitar a vida de clientes, bancos e do governo. Mas sempre com a ideia de evitar variações bruscas de preços no setor.
"A ação do governo precisa ser igual para todos os produtores, e não para uma cultura específica. Hoje, temos uma política mais 'commoditizada'. O foco é para igualar carnes, batata e tomate, que pagam taxas mais elevadas, às commodities", explica o secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt. Coordenador da revisão do manual, o economista enumera os objetivos: "É um estímulo à produção e ao controle de inflação. E tem um lado ambiental porque ajuda na diversificação da produção. Além disso, é mais fácil fiscalizar por CPF do que por cultura".
O novo manual unificará os limites individuais de crédito, que passarão a ser liberados por CPF do beneficiário. Assim, os limites por cultura devem acabar. Isso simplificará procedimentos e cortará custos operacionais. A medida deve elevar o teto dos recursos, de R$ 650 mil para até R$ 975 mil, dependendo da criação de "sobretetos", ainda em discussão, apurou o Valor. Hoje, as faixas do teto vão de R$ 200 mil a R$ 650 mil. O governo transformará os R$ 650 mil em piso. Se usar sementes certificadas, o produtor pode ter um bônus de 15%. Se comprovar respeito às leis ambientais, terá outros 15%. "O foco é trazer quem está abaixo dos R$ 650 mil. Mas o Tesouro dará a palavra final", afirma Bittencourt.
Para sustentar preços aos produtores durante os picos de safra, quando a abundância de oferta tende a derrubar cotações, o governo também dará ênfase à comercialização da produção. Para isso, vai separar a proteção ao produtor do crédito à agroindústria.
Os Empréstimos do Governo Federal (EGFs) devem acabar. Em seu lugar, o governo criará dois novos instrumentos: o Financiamento para Estocagem de Produtos Integrantes da PGPM (FEPM) e FEE, para produtos fora da Política de Garantia de Preços Mínimos. Assim, haverá uma elevação nos limite de crédito até duas vezes o que o produtor emprestou em custeio. A meta é dar velocidade à comercialização, garantir mais recursos ao produtor para segurar produtos nos armazéns e conferir mais "poder de fogo" para reter produção, inclusive pecuária. "O foco, hoje, não garante preços, mas apenas crédito", diz Gilson Bittencourt.
As mudanças incluem, ainda, a criação de uma espécie de crédito rotativo ("cheque especial"), com limite de crédito mais amplo e prazo maior. "Será um renovação simplificada, não necessariamente crédito rotativo", afirma o secretário-executivo. O governo ainda decidirá se o limite será R$ 200 mil, R$ 300 mil ou R$ 500 mil. A ideia é "zerar", por dois meses, essa conta. Entre junho e julho, por exemplo, o produtor quitaria esse débito.
Os produtores integrados a agroindústrias terão limites unificados de R$ 70 mil por CPF. Os tetos para investimentos fixos e semifixos devem subir, passando de R$ 200 mil para 300 mil. As agroindústrias também terão limites maiores, passando de R$ 30 milhões para R$ 40 milhões, inclusive no Funcafé (FAC). Os sementeiros terão até R$ 7 milhões.
Além disso, o governo avalia permitir aos bancos de cooperativas cumprir, em nome dos bancos privados, parte das "exigibilidades" do crédito rural - a parcela de 25% dos depósitos à vista com aplicação obrigatória no rural. A meta é fortalecer e estimular as cooperativas. Para criar o Depósito Interfinanceiro para Cooperativas de Crédito (DIR Cooperativas), porém, ainda falta definir a distribuição de riscos bancários. Também haverá alterações nas NPRs e exigências de registro em cartório.
Os bancos receberam bem as mudanças. "Parabéns ao Gilson pelo trabalho árduo. É um estímulo importante que demandou muito tempo e equipe especializada", disse o diretor da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Ademiro Vian. Antes, porém, os bancos terão que mudar sistemas de tecnologia, contratos-padrão e fazer adequações operacionais. "Mas é
Kátia Abreu acusa instituto de divulgar dados inverídicos sobre desmatamento na Amazônia
Em discurso nesta terça-feira (17), a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) acusou o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) de divulgar dados inverídicos sobre a evolução do desmatamento na região amazônica.
- Este instituto ambientalista divulgou informações tendenciosas e, na minha avaliação, inverídicas a respeito do aumento do desmatamento na Amazônia do Brasil - afirmou.
De acordo com a senadora, o Imazon é uma entidade não governamental financiada por recursos internacionais, principalmente de empresas europeias, e também por recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
- O BNDES que financia a expansão do desenvolvimento do Brasil. O BNDES que financia as indústrias, que financia comércio, que financia a produção, também está financiando o Imazon para causar terrorismo na população brasileira - disse.
Kátia Abreu informou que dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) desmentem as alegações do Imazon sobre o aumento do desmatamento na Amazônia. De acordo com a senadora, em 2005 o Brasil assumiu compromisso de reduzir a área desmatada para no máximo 5,8 mil quilômetros até 2020 e, faltando ainda quase dez anos, já alcançou 6,5 mil quilômetros.
- Os números estão desmentindo o Imazon. Não é verdade que o desmatamento no Brasil está sendo ampliado - afirmou.
Agronegócio
A senadora defendeu o setor de agronegócio brasileiro como essencial para o equilíbrio do país. Segundo ela, o agronegócio gera um terço dos empregos no Brasil e corresponde a 40% das exportações brasileiras, além de ser o único setor superavitário na balança comercial nacional.
- Nós precisamos, sim, preservar a natureza; precisamos, sim, cuidar da biodiversidade; precisamos cuidar da riqueza dos nossos biomas; mas não podemos abrir mão do produto nobre deste país. O que sustenta a economia nacional chama-se agronegócio - declarou.
Em apartes, os senadores João Pedro (PT-AM), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Ivo Cassol (PP-RO), Waldemir Moka (PMDB-MS) e Paulo Davim (PT-RN) comentaram o pronunciamento da colega e reconheceram a importância do debate sobre o assunto.
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- Este instituto ambientalista divulgou informações tendenciosas e, na minha avaliação, inverídicas a respeito do aumento do desmatamento na Amazônia do Brasil - afirmou.
De acordo com a senadora, o Imazon é uma entidade não governamental financiada por recursos internacionais, principalmente de empresas europeias, e também por recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
- O BNDES que financia a expansão do desenvolvimento do Brasil. O BNDES que financia as indústrias, que financia comércio, que financia a produção, também está financiando o Imazon para causar terrorismo na população brasileira - disse.
Kátia Abreu informou que dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) desmentem as alegações do Imazon sobre o aumento do desmatamento na Amazônia. De acordo com a senadora, em 2005 o Brasil assumiu compromisso de reduzir a área desmatada para no máximo 5,8 mil quilômetros até 2020 e, faltando ainda quase dez anos, já alcançou 6,5 mil quilômetros.
- Os números estão desmentindo o Imazon. Não é verdade que o desmatamento no Brasil está sendo ampliado - afirmou.
Agronegócio
A senadora defendeu o setor de agronegócio brasileiro como essencial para o equilíbrio do país. Segundo ela, o agronegócio gera um terço dos empregos no Brasil e corresponde a 40% das exportações brasileiras, além de ser o único setor superavitário na balança comercial nacional.
- Nós precisamos, sim, preservar a natureza; precisamos, sim, cuidar da biodiversidade; precisamos cuidar da riqueza dos nossos biomas; mas não podemos abrir mão do produto nobre deste país. O que sustenta a economia nacional chama-se agronegócio - declarou.
Em apartes, os senadores João Pedro (PT-AM), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Ivo Cassol (PP-RO), Waldemir Moka (PMDB-MS) e Paulo Davim (PT-RN) comentaram o pronunciamento da colega e reconheceram a importância do debate sobre o assunto.
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Emissão de Carbono na Bahia será discutida em seminário
Já tem data a reunião do grupo gestor do Programa ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), do Ministério da Agricultura, no estado da Bahia: dia 26 de maio em Salvador. No encontro haverá um seminário para debater a questão em seu aspecto regional e analisar a melhor forma de aplicação do ABC na Bahia, levando-se em conta as especificidades de seus biomas. Uma agenda de eventos de sensibilização para o Programa e seus benefícios também deverá ser criada.
Uma das reflexões que circunda a discussão do tema no Estado é a inserção do sistema conservacionista do cacau como cultura a ser beneficiada pelo Programa do Ministério. O Secretário Financeiro do Instituto Cabruca – entidade que compõe o grupo gestor do Programa ABC no Estado – Thiago Guedes, lembra que a Bahia é o maior produtor de cacau do Brasil, respondendo por 70% da produção total do País, sendo que deste total, 90 % é produzido na forma de sistemas agroflorestais, modalidade contemplada pelo Programa.
De acordo com informações da Câmara Setorial do Cacau, a Bahia tem 32 mil produtores do fruto, que produziram, em 2010, 160 mil toneladas. “Apesar de ser nativo da Amazônia, foi com a sombra das árvores da Mata Atlântica, na Bahia, que ele prosperou e se desenvolveu. Dos 11 estados contemplados inicialmente pelo Programa ABC, a Bahia é o único a trabalhar com o cultivo conservacionista do cacau”, diz o Presidente da Câmara Setorial, Durval Libânio.
Questionado sobre as vantagens do sistema agroflorestal Cacau-Cabruca, Libânio reforça as vantagens da prática: “ela é conservacionista por manter as árvores nativas centenárias da Mata Atlântica, contribuindo para a conservação da água e do solo, para a biodiversidade, para o seqüestro de carbono e para a conservação de importantes espécies do bioma, além de trazer outras fontes de renda para o produtor, como o manejo de madeira morta, por exemplo”, explica.
O Programa ABC
O ABC tem como missão reverter o modelo predominante de exploração agrícola de altas emissões de gás carbônico no País e recuperar 15 milhões de hectares de pastagens degradadas, expandir o plantio direto (que não revolve o solo) dos atuais 25 milhões para 33 milhões de hectares, além de disponibilizar uma linha de crédito para florestas comerciais de eucalipto e pinus. Na prática, a Programa tem como proposta promover o desenvolvimento sustentável das áreas de produção como lavoura, pecuária, floresta, a recuperação de áreas degradadas, o uso de plantio direto, o plantio de florestas e a fixação biológica de nitrogênio.
Uma das reflexões que circunda a discussão do tema no Estado é a inserção do sistema conservacionista do cacau como cultura a ser beneficiada pelo Programa do Ministério. O Secretário Financeiro do Instituto Cabruca – entidade que compõe o grupo gestor do Programa ABC no Estado – Thiago Guedes, lembra que a Bahia é o maior produtor de cacau do Brasil, respondendo por 70% da produção total do País, sendo que deste total, 90 % é produzido na forma de sistemas agroflorestais, modalidade contemplada pelo Programa.
De acordo com informações da Câmara Setorial do Cacau, a Bahia tem 32 mil produtores do fruto, que produziram, em 2010, 160 mil toneladas. “Apesar de ser nativo da Amazônia, foi com a sombra das árvores da Mata Atlântica, na Bahia, que ele prosperou e se desenvolveu. Dos 11 estados contemplados inicialmente pelo Programa ABC, a Bahia é o único a trabalhar com o cultivo conservacionista do cacau”, diz o Presidente da Câmara Setorial, Durval Libânio.
Questionado sobre as vantagens do sistema agroflorestal Cacau-Cabruca, Libânio reforça as vantagens da prática: “ela é conservacionista por manter as árvores nativas centenárias da Mata Atlântica, contribuindo para a conservação da água e do solo, para a biodiversidade, para o seqüestro de carbono e para a conservação de importantes espécies do bioma, além de trazer outras fontes de renda para o produtor, como o manejo de madeira morta, por exemplo”, explica.
O Programa ABC
O ABC tem como missão reverter o modelo predominante de exploração agrícola de altas emissões de gás carbônico no País e recuperar 15 milhões de hectares de pastagens degradadas, expandir o plantio direto (que não revolve o solo) dos atuais 25 milhões para 33 milhões de hectares, além de disponibilizar uma linha de crédito para florestas comerciais de eucalipto e pinus. Na prática, a Programa tem como proposta promover o desenvolvimento sustentável das áreas de produção como lavoura, pecuária, floresta, a recuperação de áreas degradadas, o uso de plantio direto, o plantio de florestas e a fixação biológica de nitrogênio.
Como chegar
Leilão de Gado Virtual
www.clubedogado.com.br
Viagens
Oferecido por: 
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Fotos de Cursos
Sindicato Rural de Itamaraju
- Sindicato Rural de Itamaraju
- Itamaraju, Bahia, Brazil
- O Sindicato dos Produtores Rurais de Itamaraju, foi fundado em 1972, como um associação pêlos Produtores Rurais os Srs.: José Carneiro, Ney Paschoal, José Gomes de Almeida e Outros... Em 1974 se tornou um sindicato reconhecido pelo Governo Federal através da Carta Sindical fornecida pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, tendo como base territorial todo o Município de Itamaraju , tendo sido aprovado os seu Estatutos Sociais como Órgão representativo das Categorias Econômicas Integrantes dos Grupos do Plano da Confederação Nacional. Nesse tempo de existência do Sindicato, foram eleitos como Presidentes os senhores José Almeida Carneiro, Ney Paschoal dos Santos, José Miguel de Morais, Cosme Afrânio Leite Lima e atualmente o Senhor Urbano Pereira Correia. O Sindicato Rural, esta filiado à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA).