O Programa Boi Guardião lançado pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, em Marabá, no estado do Pará, e que será implantado em Mato Grosso e Rondônia, é analisado pela Associação dos Criadores de Mato Grosso - Acrimat, “como mais uma ferramenta para intimidar o pecuarista”. Quem afirma é o superintendente da entidade, Luciano Vacari. “O Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), o Abras (Associação Brasileira de Supermercados), as ONGs, os frigoríficos e quem mais quiser, podem lançar todo tipo de ferramenta para monitorar o desmatamento ilegal não só no bioma amazônico, mas em todos os biomas, que a Acrimat é parceira e apoia. Porém , o que não aceitamos é que fiquem acima da lei. Que falem em punição aos pecuaristas que abram novas áreas de produção dentro dos limites legais determinados”, disse.
O Programa Boi Guardião condiciona a emissão da Guia de Trânsito Animal Eletrônica (GTA) à atividade pecuária realizada sem desmatamento. “O Programa determina desmatamento zero e não o ilegal. A lei respalda o produtor a utilizar sua área dentro dos limites existentes em cada bioma, por isso não concordamos que puna o produtor que cumpre a lei. É obrigação do governo monitorar o cumprimento da lei e punir quem não cumprir as regras, mas o governo não pode se exceder a lei”, explicou o superintendente da Acrimat. Ele ressalta que “se querem que o produtor não desmate um palmo de terra eles devem compensá-lo pagando-o por isso e o Boi Guardião não menciona em nenhum momento essa possibilidade”.
Outra observação que a Acrimat faz com relação ao Programa Boi Guardião é que “só estão atualizando as ferramentas, utilizando o avanço tecnológico, com a implantação da GTA eletrônico, pois essa guia já é obrigatória”. Vacari lembra que “a GTA é um documento obrigatório para o transporte de animais entre propriedades, municípios e estados, para frigoríficos e para exportação do animal vivo”. Quanto ao georreferenciamento (definição do local pelo sistema de coordenadas geográficas), que também consta no Programa que atinge as propriedades do bioma amazônico, “a pergunta é quem vai pagar essa conta, já que é um sistema de alto custo”, questionou o superintendente da Acrimat.
O Boi Guardião tem como proposta monitorar a pecuária no bioma amazônico. O projeto piloto que vai abranger cerca de 15 mil propriedades rurais de seis municípios paraenses possuem um rebanho de quase 4 milhões de cabeças de gado. A promessa do ministro é que a partir de julho do próximo ano, a implantação do Boi Guardião chega a Mato Grosso e Rondônia. As propriedades do programa piloto foram georreferenciadas (definição do local pelo sistema de coordenadas geográficas) e serão monitoradas por técnicos do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Para garantir a eficiência do programa, o governo federal vai cruzar, eletronicamente, os dados de georreferenciamento das fazendas com os de desmatamento na Amazônia.
O estado de Mato Grosso conta com mais de 115 mil propriedades rurais voltadas para a pecuária e possuiu o maior rebanho bovino do Brasil, com 26 milhões de cabeça, sendo 98% gado de corte. Apesar desses números 64% do território mato-grossense estão preservados com área de remanescente florestal, unidades de conservação e terra indígena. Das 26 milhões de cabeças bovinas de Mato Grosso, segundo dados do Imea - Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária, 18 milhões estão no bioma amazônico, o que representa quase 70% do rebanho. Nessa área existem 71 mil propriedades, 29 indústrias frigoríficas, com capacidade de abate diário de 23,6 mil cabeças, gerando 40 mil empregos diretos, 170 mil indiretos e 200 mil empregos induzidos (caminhoneiro, funcionário de açougue de supermercado, etc.). O valor bruto de produção tem uma representatividade no estado de R$ 3,3 milhões/dia. Levando em conta que a cadeia da pecuária tem uma arrecadação estimada de ICMS em R$ 100 milhões/ano, o governo ficaria sem R$ 70 milhões/ano, ou seja, 69,5%.
Fonte: Agronotícias
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