BRASIL VA RETALIAR EUA EM US$ 560 MILHÕES EM PRODUTOS

Wellton Máximo

Da Agência Brasil

Brasília - A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta terça-feira (9) a retaliação comercial do Brasil a uma lista de produtos norte-americanos no valor total de US$ 560 milhões. A relação dos itens, no entanto, ainda passará por ajustes e deverá ser divulgada até 1º de março.

A secretária executiva da Camex, Lytha Spíndola, não confirmou, porém, a quantidade final de produtos que serão incluídos, nem quais os bens retirados da lista inicial.

No segundo semestre de 2009, a Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou o Brasil a retaliar os Estados Unidos em até US$ 830 milhões por causa de subsídios concedidos pelo governo norte-americano aos produtores de algodão.

A retaliação ocorrerá por meio de reajustes na tarifa de importação de até 100 pontos percentuais. Dessa forma, um produto norte-americano que paga 12% para entrar no Brasil passaria a pagar 112%, por exemplo.

Do valor total autorizado pela OMC, no entanto, somente US$ 560 milhões de importações em bens serão retaliados. A quantia restante poderá ser aplicada em retaliações de serviços e propriedade intelectual (como patentes). “O Brasil pediu para não aplicar toda a retaliação em bens físicos porque isso prejudicaria os importadores e afetaria o comércio exterior”, explicou Lytha.

Em consulta pública desde o final do ano passado, a lista dos produtos candidatos à retaliação incluía 222 itens, no valor total de US$ 2,7 bilhões. Na reunião de hoje (9), os representantes dos ministérios que compõem a Camex aprovaram a lista e reduziram o valor para o determinado pela OMC, mas recomendaram ajustes técnicos, que não foram explicados por Lytha.

Apesar da aprovação da lista de produtos, as sanções comerciais contra os Estados Unidos ainda não têm data para entrar em vigor. Segundo o diretor do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Márcio Cozendey, a medida depende de mudanças na legislação para permitir a retaliação de serviços e propriedade intelectual.

“O presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] ainda está definindo se encaminhará uma medida provisória ao Congresso ou um projeto de lei”, explicou Cozendey. De acordo com ele, somente depois de a nova legislação entrar em vigor, o país poderá efetivamente aplicar as sanções.

Composta por vários ministros, a Camex é o órgão de instância máxima de deliberação do governo federal em matéria de comércio exterior. A câmara é integrada por representantes da Casa Civil e dos ministérios de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, Relações Exteriores, Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário.