Kátia Abreu defende novo modelo de crédito rural

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, defendeu hoje (10/2) a adoção de um novo modelo de financiamento rural, mais flexível e mais transparente, o que poderia gerar menos burocracia na hora de o produtor obter financiamento para a safra, além de evitar sucessivos refinanciamentos. Ao justificar a medida, um dos principais argumentos mencionados foi o prejuízo que muitos agropecuaristas tem tido em várias regiões do País em culturas como arroz, pecuária de corte e milho, com a remuneração inferior aos gastos que eles têm em suas culturas, segundo apontou o novo boletim de custos de produção da CNA, lançado hoje pela presidente da entidade.
Segundo a senadora, grande parte dos produtores recebe pela produção o suficiente apenas para cobrir o Custo Operacional Efetivo (COE), que contempla os desembolsos rotineiros, como a aquisição de insumos. No entanto, eles não conseguem cobrir o Custo Operacional Total (COT) da atividade, que envolvem, por exemplo, gastos para repor a depreciação do patrimônio (trator, colheitadeiras, etc.). “Seriam necessários mecanismos de apoio para cobrir esta diferença, para que o produtor não coma ainda mais sua rentabilidade e não prejudique o agronegócio, que representa um terço do Produto Interno bruto (PIB), dos empregos e das exportações”, enfatizou.
Kátia Abreu acrescentou que esta questão da dificuldade do produtor em pagar seus financiamentos foi tema de conversa com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, no ano passado. “O Mantega disse que o produtor está com dificuldade de pagar empréstimos de máquinas e equipamentos do BNDES. Eu expliquei que vai ser difícil pagar porque no preço não está incluída a depreciação”, afirmou a senadora.
Na avaliação da presidente da CNA, os boletins da entidade com estas informações ajudariam nas discussões sobre este modelo de financiamento, que teria, entre outros pontos, uma central de risco, que seria um cadastro com todas as informações referentes aos mutuários de crédito rural. O objetivo é dar mais transparência ao produtor rural, o que facilitaria a obtenção de novos contratos de crédito. A entidade tem defendido, ainda, um novo mecanismo de tributação para o setor agropecuário, mais simplificado, que está em discussão com a Receita Federal, de forma a reduzir a carga tributária sobre o setor de alimentos, que hoje está em 19%. Outra discussão defendida pro Kátia Abreu é a isenção da cobrança de PIS e Cofins sobre alguns produtos agropecuários. Os debates sobre estes assuntos serão retomados neste ano.
Outro argumento importante para a criação deste boletim seria relativo à questão dos índices de produtividade, que avalia se a terra é produtiva ou não para fins de desapropriação para reforma agrária. Atualmente, há dois parâmetros exigidos pelo governo a serem cumpridos. Um deles é o Grau de Utilização da Terra (GUT), que deve ser de 80% da propriedade, e o Grau de Eficiência de Exploração (GEE), que deve ser de 100%. Para Kátia Abreu, o cumprimento dos índices deve levar em conta outras questões, como a renda do produtor.
“Em outros setores a produtividade levam em conta o faturamento bruto e o líquido. Quando a indústria entra em crise, pode produzir menos para não quebrar, mas os produtores não podem porque vão ser desapropriados”, afirmou.